Redução nos pagamentos do Bolsa Família e diminuição de beneficiários em julho, aponta Folha de S. Paulo
O Bolsa Família, programa social vitrine do presidente Lula (PT), observou um declínio nos pagamentos de julho. A média de benefícios por lar diminuiu para R$ 684 este mês, uma queda significativa desde a alta histórica de R$ 705 em junho, segundo publicação do jornal Folha de S.Paulo.
A expectativa governamental era que, após a implementação completa da reforma do programa em junho, o auxílio médio por família atingiria R$ 714 por mês. Contudo, houve uma redução inesperada após um mês.
O número de famílias beneficiadas também viu um declínio em julho, com 20,9 milhões de lares recebendo o Bolsa Família. Isso é cerca de 320 mil a menos do que em junho, mês que viu um recorde de 21,2 milhões de famílias receberem o auxílio. Desde a posse de Lula, aproximadamente 1 milhão de famílias deixaram o programa, que era conhecido como Auxílio Brasil sob o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), beneficiando 21,9 milhões de lares em janeiro.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), encarregado do Bolsa Família, justificou a redução no número de beneficiários como um aspecto planejado da reforma do programa, com o objetivo de eliminar inscrições impróprias.
Em julho, uma unificação de bancos de dados permitiu a identificação de 341 mil famílias com renda acima do limite para a manutenção no programa. Estas famílias foram, consequentemente, excluídas do Bolsa Família.
Segundo o MDS, o número de famílias atendidas é diretamente influenciado pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, que começou em março deste ano.
A queda no valor do benefício é atribuída à chamada “regra de proteção”. Sob esta regra, uma família que adquire emprego pode continuar no programa, mas com um valor de benefício reduzido. Atualmente, cerca de 2,2 milhões de famílias estão nesta situação e receberão R$ 378,91 este mês.
A “regra de proteção”, que pode ser aplicada por até dois anos, reduz o benefício em 50%. Se a família perder o emprego neste período, tem garantido o retorno ao benefício integral.
Apesar da diminuição ser uma consequência de uma verificação mais rigorosa dos cadastros e de uma melhoria no emprego, há uma fila de espera de famílias a serem atendidas. Em junho, por exemplo, 438 mil famílias tiveram seu cadastro aprovado, mas não receberam o benefício.
O MDS explicou que os números de junho foram impactados por uma suspensão na manipulação de dados devido a uma troca de sistema. “Os dados de julho serão disponibilizados, como de costume, até o fim do mês corrente”, afirmou o ministério.
Ainda segundo o ministério, mesmo após a aprovação, as famílias precisam passar por outras verificações de dados para se qualificarem a receber o benefício, para evitar pagamentos irregulares.
A situação atual tem desencadeado críticas direcionadas ao ministro responsável, Wellington Dias (PT). Segundo reportagem da Folha, o próprio presidente Lula expressou sua decepção com o desempenho do ministro. O MDS, responsável pelo Bolsa Família, possui um orçamento de R$ 276 bilhões – um valor maior que os orçamentos dos ministérios da Saúde e da Educação.
