“Os 40 anos de prisão valem para Adélio ? ” questiona Otoni de Paula sobre proposta de Lula de prisão por atentar contra autoridades
O deputado Bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) questionou os projetos de lei de Lula sobre punições contra autoridades de poder incluindo Presidente da República e presidente das instituições.
“Os 40 anos de prisão valem para Adélio ? ” questiona Otoni
O governo Lula (PT) enviará dois projetos de lei ao Congresso Nacional para endurecer punições em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro, quase seis meses depois de anunciar um “pacote da democracia”.
As propostas preveem aumento de pena a crimes contra o Estado democrático de Direito e a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias. Informa Band B
Entre as penas previstas estão 20 a 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida dos presidentes dos três Poderes, do vice-presidente da República, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República. O texto também prevê de 6 a 12 anos para quem atente contra a integridade física e liberdade dessas autoridades.
Se o crime for cometido por funcionário público, a lei determina perda automática do cargo. No caso de pessoa física, fica proibida contratação com o poder público e obtenção de qualquer tipo de benefício ou incentivo tributário.
