Ministro Gilmar Mendes refuta afirmações de Lula: “O conceito de democracia não é relativo”

Em uma série de postagens no Twitter, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu neste domingo (2) recentes comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a natureza “relativa” da democracia. Mendes advertiu contra a percepção de que um chefe do Executivo poderia usar o poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário, referindo-se ao cenário na Venezuela, onde a pré-candidata María Corina Machado está proibida de exercer cargos públicos por 15 anos.

Em suas declarações, o ministro do STF enfatizou que a democracia não é um conceito relativo e criticou a ideia de que poderia ser uma fórmula vazia que aceita qualquer conteúdo. Ele citou a luta do Brasil para adotar um modelo político democrático com base na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, um processo que exigiu muitos sacrifícios. Mendes também reiterou a necessidade de se manter a separação de poderes e os direitos fundamentais.

Embora Lula não tenha sido mencionado diretamente, as declarações de Mendes contrariam vários pontos das recentes falas do presidente sobre a situação na Venezuela. Mendes também refutou a visão de que a realização de eleições poderia garantir a natureza democrática de um regime político, ressaltando que os eleitores deveriam ter o direito de escolher entre governo e oposição, não simplesmente ratificar a vontade do ditador no poder.

A declaração do ministro surgiu em resposta à posição de Lula sobre a Venezuela, que o presidente considera não ser uma ditadura, e à sua visão de que a democracia é um conceito relativo. Lula também afirmou que seu partido é um exemplo de democracia e se opõe à interferência de um país em outro.