O pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um potencial significativo para reconfigurar a dinâmica do poder judicial. A condenação de Barroso é vista como pouco provável, mas a discussão no plenário do Senado tem o potencial de influenciar o futuro do STF a partir de outubro, afetando os julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, além de conceder uma indicação adicional para a Corte ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Parlamentares da oposição apresentaram uma solicitação de impeachment na quarta-feira, em resposta a um discurso feito pelo ministro durante um evento estudantil, em que ele comemorou ter derrotado o “bolsonarismo”. A reprovação pública do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, às palavras de Barroso tem alimentado a determinação da oposição de removê-lo do cargo, embora haja uma sensação de incerteza entre alguns membros.
O senador Flávio Bolsonaro expressou apoio ao impeachment, mas sugeriu que a conclusão do inquérito das Fake News poderia ser uma alternativa mais eficaz para aliviar as tensões entre os três poderes. Esta opinião foi ecoada pelos líderes da iniciativa, o senador Jorge Seif e o deputado Carlos Jordy, que reconheceram a dificuldade de reunir mais apoio ao impeachment dentro da própria oposição.
A possibilidade de impeachment tem ramificações importantes para o futuro do STF, uma vez que a substituição de Barroso provavelmente seria nomeada por Lula, oferecendo uma mudança significativa na direção do tribunal. Barroso, um apoiador entusiasmado da Operação Lava Jato, é visto por muitos líderes do PT como um traidor.
O impeachment também pode resultar na ampliação do poder dos ministros Fachin e Moraes, e pode acelerar a avaliação de ações contra Bolsonaro e seus aliados.
Pacheco, que tem o poder de autorizar o início do processo contra o ministro do Supremo, poderia se beneficiar de uma saída de Barroso, que abriria uma vaga no STF. Por outro lado, a perspectiva do impeachment de Barroso seria vantajosa para o governo, que tem maioria no Senado.
Vários nomes, incluindo Pacheco, estão sendo discutidos como possíveis substitutos para Barroso. A antecipação do impeachment ou da aposentadoria de Barroso oferece a Lula uma maneira de resolver a complexa questão de nomear um substituto para a vaga aberta pela aposentadoria da presidente do STF, Rosa Weber, e potencialmente outros.
