O deputado federal Helio Lopes (PL/RJ) tomou uma atitude decisiva para proteger a população cristã brasileira, que representa a maioria dos cidadãos do país, contra a crescente perseguição religiosa. Ele apresentou um Projeto de Lei para introduzir a Cristofobia no código penal, uma ação que tem como objetivo resguardar a cultura, os valores e a liberdade de expressão dos cristãos no Brasil.
“O impacto da fé cristã na vida diária dos brasileiros é indiscutível. Não podemos permitir ataques sem punição a esta fé. Esta medida não contradiz a laicidade do Estado brasileiro, mas procura garantir o respeito aos símbolos religiosos e a liberdade de expressão dos cristãos”, defendeu Helio Lopes.
O Projeto de Lei prevê a criminalização de atos de menosprezo, interrupção ou perturbação de práticas religiosas cristãs e também do vilipêndio público de atos, símbolos ou objetos de culto cristão. O PL propõe a inserção do artigo 208-A no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), e estipula penas de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa, para os infratores.
O deputado Lopes também delineou um aumento de dois terços na pena se o crime for cometido por um servidor público no exercício de suas funções, em casos de violência, ou se o crime for disseminado através de meios de comunicação, redes sociais ou outras formas de mídia digital ou impressa.
Na argumentação do projeto, Lopes enfatizou o papel fundamental que a moral e os costumes cristãos desempenham na formação do sistema jurídico brasileiro e na cultura popular, ilustrado por símbolos internacionalmente reconhecidos, como o Cristo Redentor.
Ele destacou a necessidade de atualizar a legislação penal brasileira para proteger a maioria da população, sendo que 70% se identificam como cristãos, de acordo com pesquisas recentes. “Estamos vendo um aumento nos discursos anticristãos, especialmente em países governados por ditaduras e governos de viés comunista e progressista. Isso nos alerta sobre a direção que o Brasil está tomando com um governo que flerta com ditaduras comunistas e persegue abertamente os cristãos”, concluiu Lopes.
