A Câmara dos Deputados concluiu o recesso da segunda metade de julho deste ano com o menor volume de aprovações no plenário dos últimos quatro anos, segundo análise do site da Jovem Pan utilizando dados da própria Casa. O balanço do primeiro semestre de 2023 revela que os deputados aprovaram 53 propostas a menos em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 87 propostas aprovadas desde o início da 57ª legislatura, em 1 de fevereiro.
A divisão das propostas aprovadas inclui 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dentre as propostas mais notáveis, destacam-se a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal, e o Marco Temporal de ocupação das terras indígenas, entre outras.
Embora o Legislativo tenha conduzido votações significativas durante os primeiros seis meses do terceiro mandato do governo Lula, a quantidade de aprovações é insatisfatória em comparação aos anos anteriores. Em 2022, por exemplo, foram aprovadas 140 matérias no primeiro semestre, incluindo medidas provisórias para a expansão do programa Auxílio Brasil e a alocação de créditos a ministérios, além de 11 PECs. Em contraste, apenas a PEC 45/2019 da reforma tributária foi aprovada na Câmara este ano.
Em termos de números, as 87 aprovações de 2023 superam apenas o total registrado no primeiro semestre de 2019, que foi o início do governo de Jair Bolsonaro, com 68 aprovações em seis meses e nenhuma PEC.
Além de representar o menor índice dos últimos quatro anos, o total de projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2023 também está abaixo da média dos últimos 10 anos para o primeiro semestre. De acordo com a média anual entre 2014 e 2013, houve 91,7 projetos aprovados por ano. Com relação aos semestres mais difíceis em termos de aprovações nos últimos anos, 2016 se destaca, um ano marcado pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Já o ano com mais aprovações foi 2022, com 140 projetos, seguido por 2021 (110), 2015 (98) e 2018 (91). Os anos mais baixos foram 2016, 2019 e 2014, marcados, respectivamente, pelo impeachment de Dilma Rousseff, o início do governo Bolsonaro e o começo do governo Dilma.
