A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7), a proposta de reforma tributária, em dois turnos, sendo o último encerrado na madrugada de hoje.
Após uma intensa sessão de votação que começou às 11h de quinta-feira, a proposta recebeu ampla aprovação, com 375 votos favoráveis, 113 votos contra e três abstenções no segundo turno. Seguindo a Câmara, a proposta agora está a caminho do Senado, que deverá votar no segundo semestre.
Na teoria, essa Reforma propõe a simplificação do sistema tributário brasileiro, buscando uma unificação de cinco tributos, IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, em dois impostos sobre valor agregado, conhecidos como IVAs. Entre as novidades desta reforma, destaca-se a isenção de impostos sobre a cesta básica e a introdução de um novo ‘imposto do pecado’.
A transição para o novo sistema tributário está prevista para iniciar em 2026, de forma gradual, com a ideia de que a mudança esteja completamente em vigor em 2032. As mudanças, espera-se, tornarão a arrecadação de impostos mais eficiente e em linha com os padrões internacionais de competitividade, incentivando o crescimento econômico e a geração de empregos, segundo o relator.
No entanto, a reforma prevê uma abordagem diferenciada para a Zona Franca de Manaus, mantendo temporariamente o IPI para produtos industrializados fora desta região, em uma tentativa de preservar a economia local e incentivar o desenvolvimento sustentável.
A reforma tributária ainda tem um longo caminho a percorrer, com análises e modificações adicionais esperadas no Senado. Este é um processo que promete ser extenso, com várias vozes e interesses a serem considerados antes que o consenso seja alcançado.
