Aumento do déficit primário e despesas ultrapassam teto de gastos e Governo Lula prepara novo bloqueio de R$ 3,2 bilhões
O futuro do Orçamento Federal de 2023 foi afetado pela piora da projeção do resultado primário e o excesso do limite do teto de gastos. Consequentemente, a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 3,2 bilhões em despesas tornou-se inevitável, marcando a segunda ocasião de contingenciamento no ano, após um corte de R$ 1,7 bilhão no bimestre anterior.
Em meio ao terceiro bimestre de 2023, o cenário financeiro do Brasil piorou, com o déficit primário aumentando de R$ 136,2 bilhões para R$ 145,4 bilhões, representando 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta mudança é fruto de uma redução de R$ 2 bilhões na previsão de receita primária líquida e de um aumento de R$ 7,2 bilhões nas despesas.
Os últimos dados revelados pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, nesta sexta-feira (21), trouxeram um pouco de otimismo, com uma revisão na estimativa de crescimento do PIB de 1,9% para 2,5%, e uma queda na previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,6% para 4,8%.
Apesar da situação econômica seriamente preocupante, o Secretário do Orçamento Federal, Paulo Bijos, reiterou que o governo está comprometido com a meta de déficit zero no próximo ano e garante que ‘as despesas estão sendo mantidas sob controle’.
No entanto, as próximas ações de redução de custos ainda precisam ser decididas politicamente. Enquanto isso, espera-se que um decreto detalhando as despesas por órgão que serão contingenciados seja publicado pelo governo até o final do mês.
Paulo Bijos e a Secretária Adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, também reconheceram que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 pode incluir receitas ainda não garantidas. Neste contexto incerto, uma coisa é certa: a atenção continua voltada para o desempenho econômico do Brasil nos próximos meses.”