O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi condenado à perda de mandato pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A condenação decorre de uma investigação sobre alegações de nomeação de cargos fantasmas durante seu mandato na Câmara Municipal de Natal.
O senador recebeu uma série de penalidades que incluem a perda do cargo público, a suspensão de seus direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa civil, e uma proibição de oito anos para contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios. A decisão, tomada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, ainda pode ser objeto de recurso por Marinho e não entra em vigor imediatamente.
Outros políticos também foram condenados no mesmo processo, incluindo o atual vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e os ex-vereadores Adenúbio Melo, Aquino Neto, Sargento Siqueira, Dickson Nasser e Fernando Lucena. O ex-vereador Edivan Martins e o apresentador de TV e ex-vereador Salatiel de Souza (União Brasil), pré-candidato a prefeito de Parnamirim, foram absolvidos. Renato Dantas, ex-vereador de Natal, era réu no processo, mas o caso contra ele foi encerrado após seu falecimento por Covid-19 em abril de 2021.
A condenação surge da “Operação Impacto”, iniciada em 2007, que investigou a suposta compra de votos para a atualização do Plano Diretor da capital. Durante a operação, o Ministério Público (MP) encontrou uma lista com cerca de 900 nomes de supostos ocupantes de cargos comissionados na Câmara, um número considerado excessivo para a estrutura do órgão. A investigação revelou que muitos dos listados nunca trabalharam para a Câmara, apesar de aparecerem na folha de pagamento. O MP concluiu que isso evidenciava um esquema de desvio de verbas públicas através de “servidores fantasmas”.
