URGENTE: PGR acusa Moraes de “pesca probatória”

De acordo com um documento sigiloso ao qual a revista Veja teve acesso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar práticas ilegais, ordenar prisões sem fundamentos e realizar “pesca probatória”, que é uma técnica que envolve uma investigação sem justificativa apropriada com a intenção de encontrar alguma evidência incidental de um crime.

O documento está relacionado à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assistente de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em maio. A ordem foi emitida por Moraes como parte de uma investigação sobre a falsificação de cartões de vacinação. Além disso, telefones de Cid e sua esposa foram confiscados por determinação do ministro.

Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que assina o documento, essa sequência de eventos é uma “pescaria” clássica. Segundo Araújo, não havia justificativa sólida para a prisão preventiva de Cid ou de outros dois ex-assistentes de Bolsonaro também envolvidos no caso, Max Moura e Sérgio Cordeiro.

Moraes, que conduz investigações que visam personagens associados à conservadores, tem enfrentado críticas de parlamentares e influenciadores de direita. O STF lançou, em 2019, uma investigação para apurar a disseminação de fake news e insultos contra seus ministros, um inquérito que foi ampliado com o tempo para incluir novos casos relacionados, e que foi encarregado a Moraes.

Araújo também acusa Moraes de expandir o caso de Cid com eventos irrelevantes para o processo, como uma reportagem que revela que Cid pagava despesas pessoais para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o que não tem relação com a falsificação de cartões de vacinação. Segundo Araújo, o objetivo seria expandir a suspeita sobre o ex-assistente de Bolsonaro e “criar um link com a prática de delitos financeiros, envolvendo o círculo social de parentes do ex-chefe do Executivo”.