Moraes concede liberdade provisória ao humorista Bismark Fugazza

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de quarta-feira (14) a liberdade provisória ao humorista e jornalista Bismark Fábio Fugazza, membro do Canal Hipócritas, detido desde 17 de março de 2023 por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

As autoridades acusaram inicialmente Fugazza de ser um dos financiadores e incentivadores dos protestos após a eleição de 2022. A prisão foi justificada como necessária para a coleta de evidências e para esclarecer a extensão dos crimes supostamente cometidos pelo humorista.

O Delegado de Polícia Federal responsável pelo caso, após a conclusão das investigações, não conseguiu comprovar que Fugazza estava diretamente envolvido nos eventos de 8 de janeiro. Além disso, não foram encontrados indícios conclusivos de que as solicitações de doações feitas pelo Canal Hipócritas nas redes sociais tinham como objetivo financiar os referidos atos.

Em 29 de maio de 2023, a Procuradoria-Geral da República defendeu a revogação da prisão preventiva, alegando que não existiam provas suficientes nos autos para comprovar a participação de Fugazza nos atos de 8 de janeiro, além de outras razões.

Os advogados de defesa de Fugazza, Luís Renato Zubcov, Tatiana Zenni e Jéssica Andrade, também argumentaram que a prisão preventiva havia excedido o prazo legal e que não havia mais risco de interferência na produção de provas, visto que a fase de instrução já havia sido concluída.

Moraes, em sua decisão, afirmou que a manutenção da prisão não era mais proporcional ou adequada e que poderia ser substituída por medidas alternativas. O ministro argumentou que a eficácia da medida extrema já havia se mostrado suficiente.

O alvará de soltura de Fugazza ainda não foi cumprido, mas espera-se que aconteça ainda nesta noite. Até o momento, o humorista permanece detido no Complexo Médico Penal do Paraná.