Justiça de São Paulo condena Anitta por violação de direitos autorais de grafiteiro
A funkeira usou uma imagem da obra "Anjo" no clipe "Bola e Rebola"
A Justiça de São Paulo determinou que o videoclipe da canção “Bola e Rebola”, lançado em 2019 por Anitta, J. Balvin e Tropkillaz, violou os direitos autorais do grafiteiro Wark da Rocinha ao exibir sua obra “Anjo” sem permissão.
Filmado na comunidade do Solar do Unhão, em Salvador, o clipe destaca o grafite em aproximadamente um quarto de sua duração total. No entanto, nenhuma compensação pelos direitos autorais da obra foi dada ao artista. Wark argumenta que sua arte foi utilizada de forma intencional para valorizar o videoclipe e busca uma indenização de R$ 100 mil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor de Wark, condenando a Universal Music International, Reis Leite Produções e Eventos, SPA Produções Artísticas e Google (responsável pela plataforma do Youtube) por violação dos direitos patrimoniais do artista, conforme afirmou o desembargador José Carlos Costa Netto.
As empresas condenadas terão que pagar uma indenização correspondente a 5% dos custos de produção do videoclipe e mais 5% do total arrecadado com sua exibição. O cálculo final ainda será feito. Segundo o processo, o clipe acumulou mais de 147 milhões de visualizações apenas em 2019.
A Universal Music, em sua defesa, alegou ter obtido todas as autorizações necessárias para a realização do videoclipe, incluindo da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Moradores da Comunidade Solar do Unhão. Argumentou que obras permanentemente expostas em locais públicos, de acordo com a jurisprudência, podem ser divulgadas sem autorização e identificação do autor.
As empresas ainda têm a opção de recorrer da decisão.
A Reis Leite Produções acusou o grafiteiro de agir de má-fé ao mover a ação, alegando que o grafiteiro se beneficiou com a gravação. O Google, por sua vez, argumentou que o Youtube não tem controle prévio do conteúdo postado na plataforma.
