Juiz extigue processo de Bolsonaro contra Lula por danos morais, alegando que ação deve ser contra a União
O processo movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por danos morais, foi extinto sem resolução de mérito. A decisão foi tomada pelo juiz Giordano Resende Costa, titular da 4ª Vara Cível de Brasília.
Bolsonaro alegou que foi insultado por Lula durante um discurso realizado em 11 de maio, na cerimônia de lançamento da Lei Paulo Gustavo, em Salvador. Lula comentou sobre a suposta posse de uma casa de US$ 8 milhões pela família do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, insinuando que o imóvel seria, na verdade, do “paladino da discórdia, da ignorância e do negacionismo”.
A defesa de Bolsonaro sustentou que, embora Lula não tenha citado nomes, sua intenção era claramente atacar Bolsonaro e sua honra pessoalmente. Adicionalmente, os advogados negaram qualquer ligação entre o ex-presidente e o imóvel em questão.
O juiz Costa, no entanto, decidiu extinguir o processo, observando que as declarações de Lula foram feitas em sua capacidade oficial como presidente, portanto, qualquer ação legal deveria ser movida contra a União e não contra Lula individualmente.
