Indígenas em sete estados brasileiros e no Distrito Federal protestaram contra o “marco temporal” nesta quarta-feira (7), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a aplicação deste critério nas demarcações de terras indígenas.
O “marco temporal” determina que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas. A proposta, que já passou pela Câmara, aguarda avaliação no Senado e, para se tornar lei, necessita da sanção do presidente Lula.
Manifestações contrárias a essa proposta ocorreram em diversos estados. No Acre, atos aconteceram em frente à Assembleia Legislativa, em Rio Branco, convocados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Na Bahia, grupos de mais de 500 pessoas interromperam trechos das rodovias BR-116 e BR-101. Em São Paulo, um ato ocorreu nas escadarias do Theatro Municipal, convocado pela Comissão Arns.
Manifestantes também bloquearam a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, Minas Gerais, e a BR-116, em São José dos Pinhais. Em Mato Grosso do Sul, sete trechos de rodovias foram bloqueados por indígenas.
Em Brasília, um grupo de indígenas está acampado desde segunda-feira (5) e na tarde desta quarta-feira se dirigem para o STF.
