Nesta segunda-feira (19), uma série de acordos voltados para a segurança pública foram firmados entre os governos federal e do Rio de Janeiro. Estes incluem o direcionamento de fundos para a edificação de dois presídios no estado.
Ambas as instalações carcerárias previstas terão capacidade para acomodar até mil reclusos. Uma delas, de segurança máxima, abrigará 200 prisioneiros, enquanto a outra, de segurança média, receberá 800 detentos.
Um acordo adicional prevê a remoção de 31 prisioneiros de alta periculosidade do Rio de Janeiro para estabelecimentos penais federais localizados em outros estados.
“No começo, temos 31 vagas no sistema federal, mas a secretária [estadual de Administração Penitenciária do Rio, Maria Rosa Nebel] está ciente de que ela possui um crédito ilimitado no sistema penitenciário federal. Todas as transferências que forem necessárias e aprovadas pela justiça serão realizadas”, declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que os presos a serem transferidos ainda estão sendo identificados em coordenação com o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais.
No combate ao roubo de cargas no estado, o Ministério da Justiça também assinou um acordo para uma operação conjunta. “O roubo de cargas foi uma prioridade definida pelo governador do Rio de Janeiro. Ele designou esse como o primeiro tema das operações integradas. Haverá mais”, explicou Dino. “Nenhum ato criminoso hoje é isolado; todos compõem uma espécie de ecossistema criminoso”, acrescentou.
Em uma cerimônia, um acordo adicional foi assinado para a construção da Casa da Mulher Brasileira, uma instalação voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência.
Visando o fortalecimento das pesquisas voltadas para a redução da violência, o Ministério da Justiça estabeleceu parcerias com as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF).
