Governo Bolsonaro termina gestão com Superávit Recorde de R$ 54,1 bilhões, após oito anos de déficit
Jair Bolsonaro (PL) finalizou sua gestão com um saldo positivo de R$ 54,1 bilhões nas contas do governo em 2022, após uma sequência de oito anos no vermelho. Esse resultado superou em 58% a estimativa do Ministério da Economia, que antecipava um superávit de R$ 34,1 bilhões.
Esse superávit primário foi estimulado por uma arrecadação sem precedentes, que se elevou com a expansão da atividade econômica e com os rendimentos dos royalties do petróleo.
Entre outros fatores que contribuíram para o superávit, destacam-se o adiamento de gastos, como o parcelamento de precatórios de alto valor, e a subexecução orçamentária de vários programas governamentais.
Esse é o melhor resultado em valores nominais para as contas públicas desde 2013, ano em que o governo central registrou um superávit de R$ 72,159 bilhões. Nos anos subsequentes, de 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos.
É importante notar que o alcance do superávit estava entre as propostas de Bolsonaro ao tomar posse em 2019. A pandemia e os gastos necessários para combater seus efeitos, combinados com a queda na arrecadação, resultaram em um déficit de R$ 743 bilhões em 2020. Mesmo diante deste cenário, o governo Bolsonaro alcançou níveis históricos superávit já nos anos seguintes.
A volta ao superávit teve início em 2021, quando o governo concluiu o ano com um déficit de R$ 35 bilhões, contradizendo as previsões iniciais de um déficit de R$ 331 bilhões.
A diminuição dos gastos e o crescimento das receitas foram fundamentais para a melhoria nas contas públicas, que registrou uma redução em vários segmentos, incluindo créditos extraordinários, apoio financeiro a estados e municípios, subsídios e subvenções relacionados à pandemia, além da queda nos gastos com pessoal e encargos sociais.
Os gastos com programas sociais, como o Auxílio Brasil e os auxílios para taxistas e caminhoneiros, elevaram as despesas governamentais em R$ 61,7 bilhões acima da inflação.
As receitas líquidas também demonstraram um avanço notável, aumentando 17,5% em relação a 2021, descontada a inflação. A arrecadação de impostos, especialmente o Imposto de Renda 2022, teve um acréscimo de R$ 102,4 bilhões acima da inflação, impulsionada pelo aumento dos lucros das empresas, principalmente do setor de energia e petróleo.
