A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou seu pedido para que o senador Sergio Moro (União-PR) seja formalmente acusado por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma análise detalhada, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, salientou que Moro, ex-juiz, “não se retratou” de suas alegações e refutou a sugestão de que a afirmação do senador sobre “comprar um habeas corpus” tenha sido apenas uma piada de festa junina, como propôs a defesa de Moro.
Araújo argumentou que Moro não apresentou uma retratação completa e incondicional das alegações que atribuíam conduta criminosa ao ministro do STF e prejudicavam sua reputação, criando um obstáculo insuperável para a possibilidade de isenção de pena.
Ela prosseguiu, afirmando que a acusação é robusta e adequada, garantindo o direito de Moro ao contraditório e à ampla defesa, sem barreiras de imunidade penal e permitindo a continuação da ação penal pelo STF.
A vice-procuradora-geral rejeitou a defesa de Moro, que sugeriu que suas observações eram simplesmente uma piada, afirmando que esta interpretação era particular do acusado e claramente não foi compartilhada pela vítima, Mendes, que, consciente da grave ofensa e do crime cometido contra ele, prontamente notificou o Ministério Público Federal.
Em resposta a uma ação movida por Gilmar Mendes, a PGR acusou Moro de calúnia em abril. O caso está agora nas mãos da ministra Cármen Lúcia, do STF.
