O ministro Nunes Marques foi eleito como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preenchendo a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
A eleição teve um caráter simbólico, uma vez que Marques já atuava como ministro substituto no tribunal eleitoral, ocupando a vaga destinada aos representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.
Nesta semana, dois ministros do TSE deixam o tribunal. Com o término dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, representantes da advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de fazer suas primeiras nomeações para o tribunal durante seu terceiro mandato.
A primeira vaga ficou disponível ontem (16) com a saída do ministro Sérgio Banhos, que ocupou o cargo por quatro anos e não pode continuar devido ao período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira estará disponível amanhã (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não concorrer à permanência.
A seleção dos dois novos ministros ocorrerá após a aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há um prazo legal estabelecido para essa escolha.
