Notícias

Justiça determina bloqueio das contas do PT-SP


O diretório estadual do PT em São Paulo teve suas contas bancárias bloqueadas por ordem judicial devido a uma pendência financeira de quase R$ 800 mil, originada dos serviços jurídicos prestados durante a campanha eleitoral de 2014. A Justiça localizou R$ 42 mil nas contas do partido, que serão transferidos para o escritório de advocacia credor, restando um saldo devedor de aproximadamente R$ 755 mil, já contabilizados juros e correção monetária. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A dívida decorre de 2014, quando o PT lançou Alexandre Padilha, atual Ministro das Relações Institucionais de Lula, ao governo de São Paulo, em coligação com o PCdoB. A disputa foi vencida por Geraldo Alckmin, do PSDB na época.

O escritório do advogado Alberto Rollo foi contratado pelo PT-SP durante a campanha para fornecer consultoria jurídica às candidaturas do PCdoB paulista para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Segundo a defesa de Rollo, apenas a primeira de três parcelas acordadas foi paga pelo partido.

O diretório estadual do PT refutou a cobrança, alegando que o escritório não cumpriu com cláusulas contratuais ao não fornecer notas fiscais ao comitê financeiro do partido. O PT também questionou os cálculos de atualização da dívida apresentados pelo escritório, afirmando que juros e correção monetária não deveriam ser aplicados, uma vez que o não pagamento foi supostamente decorrente da falha do escritório em apresentar as notas fiscais.

No entanto, em 2020, a juíza Renata de Carvalho concordou com o escritório de advocacia. Ela declarou que a prestação de serviços parecia ter sido adequadamente realizada pelo escritório e que a falta de emissão de notas fiscais não justifica a inadimplência.

Como o PT não efetuou o pagamento após a decisão, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias do partido. A decisão quanto ao mérito do processo já não pode mais ser contestada pelo partido, porém, a penhora ainda pode ser questionada.




Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo