Indicação de Lula tem ação de R$6 bilhões no STF
O tema afeta negócios bilionários ao menos R$ 6 bilhões
STF: A indicação de Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) gera controvérsias, especialmente em relação aos seus interesses pessoais na corte suprema. Com a possibilidade de desempatar ações no corte que conflitos de interesse, é fundamental que sejam avaliados as emoções dessa nomeação para a integridade e independência do STF.
Dois casos que tratam da compra de terras no Brasil por estrangeiros estão com o placar empatado em 5 a 5. Zanin, que advoga para a J&F na disputa judicial com a Paper Excellence pela propriedade de uma empresa de celulose, pode ser afetado pela decisão. A OAB solicitou ser incluída como amicus curiae nessas ações e também pediu que todas as vendas em andamento fossem suspensas, já que o tema afeta negócios bilionários (ao menos R$ 6 bilhões) . Afirma Folha de S. Paulo
Embora os aliados de Zanin não vejam a relação entre a compra de terras por estrangeiros e a briga entre as duas empresas, é preciso analisar a possibilidade de suspeita em ações de controle concentradas, que analisam a constitucionalidade de normas e não pessoas ou réus. É fundamental garantir que não haja conflito de interesses e que o novo ministro do STF tenha a independência necessária para tomar decisões imparciais.
Caso o novo ministro não possa votar, Rosa Weber, presidente do STF, ficará encarregada de desempatar as disputas. É fundamental que a integridade e independência do STF sejam preservadas em todas as circunstâncias, garantindo que as decisões tomadas pela corte suprema sejam imparciais e justas.
