A iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estabelecer uma linha de crédito do Banco dos Brics à Argentina, por meio do Novo Banco de Desenvolvimento, está enfrentando entraves financeiros, principalmente devido à escassez de reservas cambiais do país hermano.
Lula apresentou a proposta no mês passado, na posse da ex-presidente Dilma Rousseff à frente do banco, incumbindo-a da tarefa de assegurar o financiamento necessário para a Argentina.
O plano era formalizar o acordo na próxima reunião anual de governadores do banco, contando com a presença do Ministro da Economia argentino, Sergio Massa, e do Ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, além dos representantes dos demais países membros.
Segundo publicação do jornal O Estado de S. Paulo, há dificuldades na efetivação dessa operação. Seria necessário uma alteração no estatuto do banco, visto que seu propósito principal é financiar projetos de infraestrutura dos países membros, e não disponibilizar empréstimos de liquidez a terceiros.
A possibilidade de acelerar a adesão da Argentina como parceira do banco, desviando do procedimento padrão, existe. Entretanto, a perspectiva de aprovação da mudança no estatuto para viabilizar o empréstimo parece pouco provável. Caso a modificação estatutária ocorra e a operação seja efetuada, o papel fundamental do banco seria descaracterizado, abrindo margem para futuros pedidos de auxílio financeiro de outros países membros.
Lula cogitou a alternativa de garantias dos países Brics para transações comerciais entre Argentina e empresas brasileiras. Contudo, essa estratégia também encontra barreiras para se concretizar.
Para que ela seja viável, cada país do grupo teria que fornecer uma parte das garantias necessárias, o que provocaria repercussões políticas internas e afetaria as garantias destinadas a estados e municípios brasileiros no exterior.
A solução mais plausível seria a China oferecer auxílio direto à Argentina, estipulando contrapartidas como o uso do recurso para pagamento de importações de produtos chineses.
A tentativa de direcionar os recursos do Banco dos Brics para o benefício da Argentina revela a visão de Lula e seus aliados acerca da governança da instituição. Eles buscam apoiar o governo de Fernández, mesmo que isso signifique mudar o propósito original do banco.
