Um artigo recente de J.R. Guzzo no jornal O Estado de São Paulo critica as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. O artigo discute a recente decisão do STF de revogar o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
Segundo Guzzo, a lei brasileira não está sendo aplicada de forma igualitária a Bolsonaro e seus aliados. Ele argumenta que a “extinção do direito” se tornou uma questão de “interesse nacional”, e as autoridades estão utilizando “censura, supressão de direitos e a transformação do Brasil em um estado policial” para alcançar esse objetivo.
O artigo também aborda a recente apreensão do celular e do passaporte de Bolsonaro pela Polícia Federal, que Guzzo acredita serem atos de vingança.
“A apreensão de seu celular e passaporte são atos de vingança. A prisão do oficial do Exército que era ajudante de ordens de Bolsonaro, e que, de acordo com o Estatuto dos Militares, só poderia ter sido preso em flagrante, é um ato de vingança continuado. A prisão do ex-Secretário de Segurança de Brasília, por suspeita de omissão nos ataques aos três poderes em 8 de janeiro, é um ato de vingança. A decisão do STF de criar sua própria lei de censura para a internet no Brasil também é um ato de vingança, já que a Câmara dos Deputados não aprovou o projeto de censura que o governo Lula tentou impor ao país”, escreve Guzzo.
Em relação ao indulto de Bolsonaro a Silveira, Guzzo argumenta que essa era uma prerrogativa do presidente, e a decisão não deveria ter sido retirada de suas mãos pelo STF.
“A revogação do indulto não faz sentido, nem do ponto de vista legal, nem do ponto de vista do bom senso. A decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes, e quase todos os outros ministros votaram da mesma forma, como se fossem um partido político que segue o líder em uma ‘questão fechada'”, conclui Guzzo.
