URGENTE: Dino poderá usar força policial contra as Big Techs “Se isso for necessário, isso vai acontecer”

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, concedeu uma entrevista ao Metrópoles na noite desta segunda-feira (10/4) e afirmou que irá entrar na Justiça contra redes sociais que não aceitem excluir conteúdo considerado criminoso.

Dino afirmou que o convite para que as plataformas fortaleçam a moderação de conteúdos criminosos foi feito de forma enfática, mas algumas redes sociais ainda insistem em impulsionar esse tipo de material. O ministro deixou claro que as providências daí derivadas estarão no terreno policial, e que ele não deseja que a polícia seja chamada a atuar contra as plataformas, mas se isso for necessário, acontecerá.

As declarações do Ministro vêm em um momento em que as redes sociais estão sob forte pressão para combater a disseminação de notícias falsas, discurso de ódio e outras formas de conteúdo criminoso. Recentemente, o WhatsApp foi multado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por não colaborar em uma investigação sobre supostas infrações à concorrência.

Dino também destacou que o papel das redes sociais é importante na disseminação de informações, mas que elas devem ser responsáveis pelo que é publicado em suas plataformas. “As redes sociais têm um papel importante na democracia, mas precisam agir com responsabilidade. Elas não podem ser um espaço para a prática de crimes”, afirmou o Ministro.

A iniciativa do Ministro de entrar na Justiça contra as redes sociais é vista como uma medida importante no combate ao crime virtual. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa iniciativa e ver se as plataformas irão se adequar às exigências do governo brasileiro.