A chapa do PRTB que elegeu Nikolas Ferreira como vereador de Belo Horizonte em 2020 foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso de candidaturas laranjas de mulheres para fraudar a cota de gênero. A lei determina que os partidos precisam cumprir a cota mínima de 30% de representantes do gênero feminino na nominata. Com isso, Uner Augusto, suplente de Nikolas, deve perder seu mandato na Câmara Municipal da capital mineira nos próximos dias.
Nikolas Ferreira, atualmente deputado federal, recebeu mais de 29,3 mil votos em 2020, ficando atrás apenas de Duda Salabert. No entanto, o TSE constatou indícios de fraude na chapa, como votação quase zerada de quatro candidatas mulheres, ausência de gastos eleitorais, realização de campanha e apoio para um candidato homem.
A determinação da Corte Eleitoral é referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do PSOL contra o PRTB por descumprimento da cota de gênero. O antigo partido de Nikolas foi absolvido nas duas instâncias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, mas o TSE reverteu a decisão e determinou a condenação. Os diplomas serão cassados, e as mulheres que foram usadas como laranjas serão consideradas inelegíveis.
Nikolas se pronunciou sobre o caso em suas redes sociais, negando qualquer culpa e afirmando que não ficaria inelegível. O deputado bolsonarista ainda escreveu: “Ganhamos por unanimidade no TRE e perdemos no TSE. Coincidências da vida. O que passar disso é narrativa e choro”.
