O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por transfobia e discriminação, pedindo sua condenação, perda do mandato e suspensão dos direitos políticos. Segundo a acusação, o parlamentar vai responder pelo crime de prática de citação à transfobia, equiparado por lei ao crime de racismo. A ação foi movida com base em um vídeo postado nas redes sociais do parlamentar em junho do ano passado, enquanto ele ainda era vereador em Belo Horizonte.
No vídeo, Nikolas mostrou uma jovem trans de 14 anos que estava em um banheiro feminino de uma escola privada da capital mineira, referindo-se à ela como “um estuprador em potencial” e expondo-a de forma discriminatória. O Ministério Público listou pelo menos quatro pontos da denúncia: discriminação contra direitos de pessoas transexuais, afronta a valores e princípios constitucionais de vedação à discriminação, racismo e exposição da jovem.
O deputado já havia chamado a atenção recentemente por usar uma peruca no plenário da Câmara dos Deputados e declarar que se sentia uma mulher naquele dia. Isso gerou polêmica e pedidos de cassação do parlamentar no Conselho de Ética e ações contra ele no Supremo Tribunal Federal.
Nikolas defende que está sendo denunciado por ter protestado contra a entrada de um homem no banheiro feminino onde estava sua irmã de 15 anos, mas o Ministério Público alega que suas declarações foram discriminatórias e equiparáveis ao crime de racismo. Ele aguarda citação pessoal para se defender e reclama que quem não concorda com seu discurso é rotulado como transfóbico.
