O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (4) que o Ministério da Educação (MEC) vai suspender a implementação do novo ensino médio e a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024, elaborado por Milton Ribeiro durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspensão durará, inicialmente, até o fim do prazo da consulta pública sobre o tema, que são 90 dias, iniciados em março, e mais 30 dias para o MEC elaborar e divulgar um relatório com as conclusões.
A proposta do novo ensino médio, que amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular, tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O novo ensino médio foi instituído com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além das disciplinas obrigatórias, os alunos escolhem um itinerário formativo, que inclui outras matérias e projetos direcionados. São quatro opções: matemáticas e suas tecnologias; linguagens e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.
Os estudantes deixam de ter carga horária de 800 horas por ano e passam a ter mil horas por ano. Do mínimo de 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 1,8 mil devem ser dedicadas às disciplinas obrigatórias, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As 1,2 mil horas complementares precisam ser preenchidas com os itinerários formativos.
