O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou uma nova forma de distribuição de recursos para irrigar obras e projetos nas bases eleitorais de deputados e senadores, simulando as emendas parlamentares, mas com um mecanismo diferente para se blindar de possíveis denúncias de corrupção. O Planalto separou R$ 9,8 bilhões para esse fim e criou uma rubrica específica para esse tipo de gasto.
O governo também ordenou a criação de um sistema de divulgação dos agentes públicos beneficiados pela distribuição desses recursos. Dessa forma, caso haja denúncias de irregularidades, a responsabilidade recairá sobre os políticos que apadrinharam as verbas.
O governo também orientou os ministérios a reservarem uma parte dos seus orçamentos para atender às demandas de deputados e senadores, incluindo os do centrão. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucionais as emendas de relator, que eram a principal moeda de troca do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Congresso Nacional.
O objetivo é evitar que o presidente Lula seja associado a eventuais irregularidades nas obras, compras e serviços realizados com os recursos agora reservados ao Congresso. Aliados do governo afirmam que a divulgação dos beneficiários servirá para evidenciar que a responsabilidade é do padrinho político do dinheiro, apesar de a verba sair do caixa dos ministérios.
No ano passado, a Polícia Federal prendeu suspeitos de corrupção num esquema para inserir dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde e justificar uma série de repasses, por meio de emendas de relator, para municípios. Além disso, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi alvo de operação da PF em investigação por fraudes em licitações e desvios de verbas federais.
