O presidente Lula (PT) teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça de Santa Catarina. Lula processou o empresário Luciano Hang por financiar aviões que sobrevoaram as praias catarinenses com frases contra ele, em 2019. As aeronaves exibiam mensagens como “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”.
O juiz Rafael Espindola Berndt, da 2ª Vara Cível de Navegantes, entendeu que Hang não ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao exibir as frases. Ele negou o pagamento de R$ 100 mil ao presidente, pontuando que Lula, como figura pública, está sujeito a críticas e tinha condenações na Justiça na época dos fatos.
O magistrado considerou que as frases utilizadas por Hang têm “uma intenção jocosa, irônica e crítica”, mas não indicam prejuízo indenizável ao autor. Segundo ele, cabe à opinião pública julgar a reprovação ou não dos atos praticados pelo réu. O caso cabe recurso.
