Deputados federais conservadores pedem aprovação urgente de projetos de lei para endurecer penas e garantir segurança em escolas

Após o trágico ataque em uma creche em Blumenau (Santa Catarina), deputados federais conservadores exigem a aprovação urgente de projetos de leis que visam endurecer as penas em casos de homicídios em escolas e que obrigam a segurança armada nas instituições de ensino.

Uma dessas iniciativas é do PL 1449/23, da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que obriga a segurança armada em escolas públicas e privadas em todo o país. Júlia já protocolou um pedido de urgência para a votação do projeto, que pode ser colocado em votação imediata caso consiga as 257 assinaturas necessárias. “Precisamos agir rápido para evitar que novas tragédias como essa aconteçam”, afirmou Júlia.

Além disso, a oposição pretende levar a plenário o PL 1628/2023, do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS), que amplia as penas em casos de homicídios qualificados em instituições de ensino. O projeto aumenta a pena mínima de 12 para 18 anos e a penalidade máxima de 30 para 40 anos. Também está previsto um aumento de dois terços na pena caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos.

Outra iniciativa é do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), que protocolou o PL 1643/2023. O projeto tipifica a prática de homicídio contra alunos, professores e demais profissionais da educação e prevê o tempo de prisão entre 12 e 30 anos.

Com esses projetos de lei, os deputados federais da oposição buscam garantir a segurança nas escolas e aumentar as penalidades em casos de violência.