Defesa de Bolsonaro entrega terceiro kit de joias ao TCU em meio a investigações de peculato
A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (04) o terceiro kit de presente recebido pelo ex-presidente ao Tribunal de Contas da União (TCU). A defesa de Bolsonaro se comprometeu a devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto.
Na última semana, os advogados de Bolsonaro afirmaram que todos os presentes recebidos por ele foram registrados e incluídos no acervo da Presidência da República, conforme a legislação em vigor. Todos os itens serão auditados pelo TCU, e a defesa reiterou que estão disponíveis para apresentação e depósito, caso necessário.
O TCU declarou que existe a possibilidade de que as investigações apontem para o crime de peculato por parte de Bolsonaro, que ocorre quando um funcionário público se utiliza do cargo para adquirir um bem que deveria ser público. A pena para a prática é de dois a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Bolsonaro recebeu pessoalmente um estojo contendo um relógio Rolex, abotoaduras, um anel, uma caneta e um rosário islâmico quando esteve em Doha, em 2019. O conjunto ficou em sua posse ao fim do mandato, e o ex-presidente teria ordenado que o conjunto fosse depositado em um acervo privado. As joias foram encaminhadas ao gabinete da Presidência.
