Ator Kadu Moliterno processa a Globo por reconhecimento de vínculo empregatício
O ator Kadu Moliterno, conhecido por seus papéis em diversas novelas brasileiras, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho contra a Rede Globo. Moliterno pede o reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora durante o período em que atuou como Pessoa Jurídica (PJ), sem carteira assinada. O veterano de 70 anos não trabalha mais na líder de audiência desde 2015 e seu último papel de destaque foi na novela Topíssima, da Record, em 2019.
O primeiro despacho da Justiça determinou que a Globo seja notificada e uma audiência de conciliação entre as partes seja marcada. Ainda não há previsão de quando essa audiência irá acontecer.
Diferente de outras ações similares, Kadu Moliterno não pede uma alta quantia inicialmente. O valor da causa é de R$ 1.000, apenas para cobrir despesas fiscais. Essa é uma estratégia da defesa do ator, que busca apenas o registro em carteira do local de trabalho onde prestou serviços como Pessoa Jurídica. Como a situação não prescreve, a empresa pode ser obrigada a pagar verbas de rescisões na anotação da carteira, o que não é previsto judicialmente. A conta é feita pela empresa, se condenada, o que explica o valor baixo.
No entanto, o ator não pode solicitar o reconhecimento de horas extras ou pedir dano moral, pois o período para essas solicitações já prescreveu. Agora, o trabalhador tem prazo máximo de dois anos para entrar com ação com esses pedidos e só pode pedir indenizações no prazo de cinco anos. Casos anteriores podem ser usados apenas para contextualizar o processo, explica a defesa.
Kadu Moliterno não é o primeiro ator que entra com um processo judicial contra a Globo. Carolina Ferraz e Maitê Proença, que também foram desligadas da emissora, entraram com ações com o mesmo pedido de reconhecimento de direitos trabalhistas. Além disso, autores como Euclydes Marinho, que escreveu novelas e séries durante quatro décadas, também já foram à Justiça.