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STJ encaminha investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste ao STF


O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, transferiu a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve a contratação de uma empresa sem a qualificação técnica necessária para fornecer 300 ventiladores hospitalares durante a pandemia da Covid-19, por um valor de R$ 49,5 milhões. O inquérito segue em sigilo.

O STJ não tem mais competência no caso, já que não há investigados com foro por prerrogativa de função no tribunal. Segundo o ministro, é importante analisar o material apreendido e o relatório policial produzido sobre as provas recolhidas durante a Operação Ragnarok, realizada em 2020. A Polícia Federal (PF) solicitou prorrogação do prazo para conclusão do documento final.




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