O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres que estavam presas por causa dos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foram concluídos todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres presas em decorrência dos eventos de janeiro. O STF divulgou as decisões nesta quarta-feira, Dia Internacional da Mulher. Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas.
Moraes aplicou o entendimento de que as mulheres libertadas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às libertações. As mulheres soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao crime e associação criminosa.
Quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves também foram soltas. Elas foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio público. Nesses casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória, como a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem cuidar de crianças com necessidades especiais.
Todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma. Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.
