O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na terça-feira, 28, a volta das alíquotas de tributação dos combustíveis, mas para evitar perda de arrecadação com a reoneração parcial, o Ministério da Fazenda criou o imposto sobre a exportação de petróleo cru de todas as empresas petroleiras.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor com uma alíquota de 9,2%. O Congresso precisa validar a mudança em até 120 dias. Mesmo tendo vencido a querela com a ala política do governo federal, especialistas tributários entendem que o ministro “cometeu um grande erro”, ao copiar um modelo econômico fracassado da Argentina.
Para o economista Luís Artur Nogueira, Haddad cometeu “um grande erro” ao criar a alíquota porque “nenhum país sério taxa as exportações, o Brasil, na verdade, copiou o modelo fracassado da Argentina, que toda vez que precisa de dinheiro taxa exportações”, explicou Nogueira.
Nogueira sustenta que a medida anunciada pelo ministro “mata a balança comercial” e tira a competitividade do produto brasileiro e abre um precedente perigoso. “Hoje, o governo decidiu taxar o petróleo. Quem garante que amanhã não vai taxar também exportação de soja, milho ou minério de ferro”, questionou.
