O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quinta-feira (30) uma nova proposta de arcabouço fiscal, que ele chamou de “plano de voo”, em vez de uma “bala de prata”. Haverá um piso para investimentos públicos, que será corrigido pela inflação ao longo do tempo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que o piso atual para investimentos em 2023 está entre R$70 bilhões e R$75 bilhões.
Se a nova trajetória de controle for cumprida, as metas de inflação, juro real e dívida pública vão se acomodar em uma situação mais favorável do que a enfrentada atualmente. A nova medida proposta pelo governo Lula substituirá o teto de gastos e estipula que o aumento das despesas do governo será limitado a 70% do crescimento das receitas. Além disso, será estabelecido um intervalo para a meta de resultado primário, chamado de banda, que funcionará nos moldes do atual sistema de metas de inflação, com centro e intervalos de tolerância pré-estabelecidos.
