O grupo de trabalho responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (1º) o cronograma de trabalho para a apresentação do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até maio. De acordo com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa trabalha para que a PEC seja promulgada antes do recesso parlamentar, em junho.
Ribeiro destacou a importância do amplo debate antes da votação em plenário e afirmou que o objetivo da reforma tributária é aumentar a renda e a geração de empregos. “O Brasil precisa de um sistema tributário simples, transparente, que tenha segurança jurídica e que seja regressivo, para que os mais pobres não paguem tanto imposto em detrimento dos ricos, que acabam pagando menos”, explicou o relator.
Após o encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a intenção de votar a PEC da reforma tributária em plenário até meados de maio. O grupo de trabalho deve discutir as PECs 45 e 110, que buscam simplificar a tributação sobre o consumo e unificar impostos. A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
