Especialistas da educação defendem revogação de lei do novo ensino médio e adoção de diretrizes antigas

Entidades e pesquisadores da área da educação defendem a revogação da lei que estabeleceu o novo ensino médio em 2017 e a adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio, mas especialistas argumentam que é urgente revogar a medida antes de iniciar o diálogo.

“Ao ser revogada, é necessário que o governo forme um modelo de ensino que faça sentido para nossa geração, recebendo estudantes, professores e profissionais da educação”, afirmou Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Embora a abertura do diálogo seja vista como positiva pelos especialistas, a consulta do MEC é criticada por restringir a participação e deixar de fora a revogação da reforma. Para Daniel Cara, professor e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), a reforma tem gerado desorganização nas redes, desestruturação curricular e baixa formação dos estudantes, algo que precisa ser denunciado.

A consulta pública terá prazo de 90 dias para manifestações, com possibilidade de prorrogação. O MEC utilizará audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais para avaliar a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e no Distrito Federal.

Mônica Ribeiro da Silva, professora e coordenadora do Observatório do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), critica a estratégia da consulta pública e sinaliza que não há disposição do governo para mudanças estruturais, apenas para ajustes na reforma. Segundo a professora, esperava-se que o ministério pusesse um fim na lei que nasceu do golpe de 2016 e que existe um enorme mercado para atender as fundações empresariais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que a consulta é fundamental para orientar as decisões que serão tomadas, já que o ensino médio já está em implementação. No entanto, uma pesquisa recente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) aponta o desconhecimento da população sobre as mudanças realizadas desde a aprovação da nova legislação em 2017 até o início da obrigatoriedade em 2022.