A investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi arquivada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação e afirmou que não havia provas de que Calheiros recebeu uma propina de R$ 4 milhões em um esquema de corrupção envolvendo os contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
O ministro Fachin concluiu que as provas produzidas não confirmaram os relatos dos delatores. Ele destacou que a apuração não explorou outras linhas que poderiam confirmar o que os delatores alegaram e afirmou que o arquivamento é uma medida que se amolda às garantias constitucionais dos investigados.
A investigação faz parte de um dos desdobramentos da Operação Lava Jato e apurava crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na delação de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, ele afirmou que Calheiros teria cobrado a propina para beneficiar o consórcio responsável pela construção do Estaleiro Tietê. O pagamento teria ocorrido por intermédio do empresário Wilson Quintela e correspondia a 1% do valor total do contrato com o estaleiro.
Embora a investigação tenha sido arquivada, o artigo 18 do Código de Processo Penal permite a reabertura do caso se surgirem novas provas.
