O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi absolvido de uma ação que o acusava de dano moral coletivo por suas declarações a respeito do cabelo de um apoiador. Em julho de 2021, Bolsonaro chamou o cabelo black power de um apoiador de “criador de baratas”, em tom de brincadeira. O apoiador não se ofendeu com a brincadeira.
Na semana passada, a juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, assinou uma decisão considerando que a repercussão das declarações não atingiu profundamente, de forma injusta e intolerável, toda a comunidade negra nacional. Ela afirmou que a liberdade de expressão foi exercida “com excessos”, mas que a ofensa foi dirigida apenas a um indivíduo. Além disso, destacou que o cabelo crespo não é exclusivo da raça negra, o que não permitiria a condenação do ex-presidente por dano moral coletivo.
