Nesta segunda-feira (16), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para investigar Flávio Dino, ministro da Justiça, por uma suposta omissão diante das invasões às setes da República, em 8 de janeiro.
Nikolas alegou em seu pedido que Dino ignorou o alerta enviado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dias antes da invasão.
O magistrado entendeu que não havia indícios de tal omissão. “Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”, afirmou Moraes e que não existiu na ação “nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido ou qualquer indicação […] ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou , o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação.“
