O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu agenda com os governadores dos estados e Distrito Federal, nesta sexta, 27. Foi a primeira reunião do Governo Federal com os gestores estaduais, para tratar de assuntos locais e regionais, diferentemente do primeiro encontro, ajustado de forma emergencial, em 09 de janeiro, com o propósito de mostrar a união dos Poderes e dos estados após os eventos em Brasília, no 08 de janeiro.
Ideologias deixadas de lado, a reunião teve a presença de todos os gestores das 27 unidades da Federação. Cada um pode apresentar três pedidos ao presidente da República e, consideradas as diferenças regionais, quatro temas apareceram de forma recorrente: regime de recuperação fiscal, repasses de recursos para saúde, reposição das perdas de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis e avanço em propostas de infraestrutura, com destaque para rodovias.
Ao abrir o encontro, Lula sinalizou com retomada de empréstimos aos estados e municípios pelo BNDES. “A gente teve uma dificuldade muito grande no ano passado então a gente trabalha efetivamente para que se encontre um entendimento entre os estados, o Governo Federal e o Congresso”, pontuou o presidente.
O Nordeste com pautas conjuntas do consórcio da região, apresentou propostas de investimentos, alertas sobre a fome e demandas sobre energia envolvendo fontes renováveis e linhas de transmissão para energia elétrica.
Santa Catarina priorizou o abatimento da dívida que tem com a União no valor pago pelo estado para obras de rodovias federais, que o Rio Grande do Sul também reforçou, além de solicitar alternativas para a questão do ICMS.
Minas Gerais trouxe pedidos para a repactuação do acordo de Mariana, novas licitações para rodovias federais que cortam o estado e a atenção especial para o metrô de Belo Horizonte, enquanto o Ceará solicitou a duplicação do “eixão das águas”, um conjunto de obras hídricas na região de Fortaleza, e verba para a recuperação da rede pública de saúde.
Um dos pontos centrais de toda conversa com o presidente Lula, foi o pedido para que os estados participem, junto com a equipe econômica, dos estudos para recomposição de perdas de receita geradas pelas alterações no teto do ICMS.
“A gente está caminhando para saber qual o melhor modelo e qual a melhor decisão. Agora tem uma coisa que ficou importante na reunião é que estas decisões terão que ser tomadas em conjunto entre os governadores e o governo federal para se entender que a gente está na mesma sintonia”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima. De acordo com ele, o estado do Amazonas teve perda de cerca de R$ 1 bilhão e os demais estados que compõem a região da Amazônia, perda de arrecadação em torno de R$ 5 bilhões.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitou ampliação dos investimentos nas rodovias federais que cortam o estado, uma análise especial por parte do governo federal no projeto da Nova Ferroeste, que está em fase de aprovação do licenciamento ambiental por parte do Ibama, e a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu (que cuida da comercialização da energia produzida pela usina), com a quitação da dívida contraída para a construção da hidrelétrica brasileira e paraguaia, resultando na aplicação de novos recursos para o desenvolvimento da infraestrutura do estado.
“A reunião foi muito positiva porque deu oportunidade aos governadores apresentarem as suas demandas regionais, tanto dos seus estados quanto de suas regiões. O Paraná se posicionou com três pleitos importantes”, disse o governador Ratinho Jr após o encontro.
O governador do Paraná ainda sugeriu a criação do Fundo Constitucional do Sul, como uma medida dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), assim como outras regiões possuem (Nordeste, Norte e Centro-Oeste), equilibrando desigualdades econômicas e sociais que também impactam a região.
Desta forma, as possibilidades de investimentos conjuntos na Região Sul teriam atenção especial para questões de infraestrutura, com objetivo de recuperar municípios com baixo IDH; energia verde, aproveitando o potencial eólico, solar e de biomassa da região; irrigação, uma vez que a estiagem severa prejudicou inúmeras lavouras e acarretou perdas estimadas em R$ 76 bilhões; e fomento ao desenvolvimento de áreas limítrofes com Argentina, Paraguai e Uruguai, a fim de estabelecer um tratamento comum pra toda região.
São tantas demandas que os chefes dos executivos locais chegaram antes à capital federal e aproveitaram a viagem para afinar o discurso e fazer o primeiro encontro presencial do Fórum dos Governadores na quinta-feira, 26, véspera da reunião com o presidente Lula.
Alguns governadores aproveitaram ainda, para bater em gabinetes de ministros. Foi o caso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que se encontrou com o titular da pasta de Portos e Aeroportos, Márcio França para conversas sobre a privatização do Porto de Santos.
No encontro com o presidente Lula e sua equipe ministerial foram levados pleitos estaduais e regionais, mas a recomposição tributária foi o tema central das falas de todos gestores que defenderam, em uníssono, a implementação de medidas que compensem as perdas de arrecadação em função das mudanças das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
Lista de gestores estaduais presentes na reunião:
Acre: Gladson Cameli (PP)
Alagoas: Paulo Dantas (MDB)
Amapá: Clécio (SOLID)
Amazonas: Wilson Lima (UNIÃO)
Ceará: Elmano de Freitas (PT)
Bahia: Jerônimo (PT)
Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB)
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
Goiás: Ronaldo Caiado (UNIÃO)
Maranhão: Carlos Brandão (PSB)
Mato Grosso: Mauro Mendes (UNIÃO)
Mato Grosso do Sul: Eduardo Riedel (PSDB)
Minas Gerais: Romeu Zema (NOVO)
Pará: Helder Barbalho (MDB)
Paraíba: João Azevêdo (PSB)
Paraná: Carlos Massa Ratinho Junior (PSD)
Pernambuco: Raquel Lyra (PSDB)
Piauí: Rafael Fonteles (PT)
Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT)
Rio de Janeiro: Cláudio Castro (PL)
Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia: Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)
Roraima: Antonio Denarium (PP)
Santa Catarina: Jorginho Mello (PL)
São Paulo: Tarcísio (REPUB)
Sergipe: Fábio (PSD)
Tocantins: Wanderlei Barbosa (REPUB)
