Fundação Butantan vai processar veículos de imprensa que falem mal do Instituto

A Fundação Butantan contratou um escritório de advocacia para processar veículos de imprensa e responsabilizar qualquer possível dano à instituição, além de “prejuízo à honra e à imagem pessoal” do seu presidente, Dimas Covas.

O referido contrato foi concretizaado em 22 de dezembro passado pelo próprio Covas, sem qualquer processo licitatório, com o escritório Manssur Sociedade de Advogados, no valor de R$ 500 mil, mais “uma taxa de sucesso” de 15% sobre os valores de eventuais indenizações obtidas.

A dispensa de licitação foi aceita pelo diretor-jurídico do Butantan, Paulo Capelotto, com base na justificativa de que o escritório tem “experiência prévia em causas relacionadas ao direito de resposta e ao direito de imagem”.

A contratação ocorreu dias depois de veículos de imprensa publicarem reportagens revelando suspeitas de irregularidades na Fundação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apura um contrato de R$ 161 milhões feito sem licitação com uma empresa de tecnologia.

Na justificativa para o contrato com o escritório de advocacia, o diretor jurídico afirma que “desde o final de 2022, reportagens veiculadas em meios jornalísticos de ampla circulação tem divulgado notícias com a intenção de macular a imagem da instituição e de alguns dos seus gestores perante a opinião pública.”

O trabalho do escritório inclui “ajuizamento das ações judiciais cabíveis, em todas as áreas, incluindo administrativa, criminal, trabalhista, cível e demais providências necessárias, diante da publicação de matérias jornalísticas, impressas e on-line por veículos de comunicação e redes sociais (a serem identificadas) considerando todas as consequências e repercussão”.

No final de novembro, Dimas Covas deixou o cargo de presidente do Instituto Butantan, porém permanece como diretor-executivo da Fundação Butantã.

A Fundação Butantan é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 31 de maio de 1989, para apoiar o Instituto Butantan, um órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo.

Os gastos da Fundação vinculada ao Instituto Butantan realizando contratos sem licitação, obras com valores questionáveis e altos salários da diretoria promoveram um desgaste da entidade com o governdo do Estado de São Paulo  e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP).

Quando Dimas Covas assumiu a Fundação, em fevereiro de 2017, existiam 1.327 empregados, contra 663 servidores do Instituto. Em 2022 já são 2.970 empregados na Fundação contra 461 no Instituto.

O estremecimento do cargo após denúncias, fez com que Covas deixasse a direção do Instituto, mas o Conselho Curador da fundação “o designou para o cargo de diretor-executivo da instituição” que, na prática, o mantém no comando.

Um dos pontos que causaram atrito entre o Butantan, o governo paulista e o TCE foi a proposta da Fundação em construir um edifício-garagem para seus funcionários. Localizada no bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, a obra tem previsão de custar R$ 140 milhões.

Inicialmente, a previsão era que o valor chegaria a R$ 300 milhões, mas acabou diminuindo depois que o Palácio dos Bandeirantes e Tribunal de Contas cobraremexplicações sobre qual seria o interesse público da obra.

O Tribunal também está investigando possíveis irregularidades em contratos sem licitação, que somam R$ 161 milhões feitos pela Fundação Butantan com empresa fornecedora de softwares.

Os altos salários dentro da entidade são outro ponto que vêm causando desgaste. Documentos divulgados por diversos veículos de imprensa, mostram que a diretora de projetos admitida pela Fundação Butantan em 2017 com salário de R$ 7.267,64; em agosto de 2022, recebia um salário de R$ 79.972,16.

O valor consideravelmente acima do salário do governador de São Paulo, de R$ 34.572,89 —o teto do funcionalismo no estado.