A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira,18, o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. A renúncia fiscal estava suspensa desde 2022. Até o fim do mês de janeiro deverão ser liberados o valor de R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos.
A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes. O Ministério da Cultura também prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos.
A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) para 353 projetos.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza empresas, no regime tributário de lucro real, efetuarem a renúncia fiscal de parte do seu imposto devido, para apoio a iniciativas culturais dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
O apoio de empresas na produção cultural atinge diversos segmentos da cultura, como espetáculos ou produtos de música, de teatro, de dança, de literatura, de artes plásticas e gráficas, patrimônio cultural (como museus) e de audiovisual (programas de rádio e de TV), entre outros.
