O aumento em até 380% do medicamento regulador da testosterona tem provocado a interrupção do tratamento hormonal em muitos homens transexuais, que geram consequências para sua saúde e retrocessos nos seus corpos como a queda de pelos e o retorno do ciclo menstrual.
Uma liminar do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em setembro de 2022 permitiu à farmacêutica brasileira EMS reajustar o valor de comércio do medicamento Deposteron (cipionato de testosterona), de sua fabricação.
A substância é utilizada em casos de hipogonadismo masculino, doença relacionada ao mau funcionamento dos testículos que causa deficiência de testosterona, e por homens trans para terapia hormonal.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu ajuste máximo de 10,89% nos preços de produtos farmacêuticos, portanto, a tabela de preços ao consumidor para este medicamento (Deposteron) deveria custar em torno de R$ 52,55, mas em dezembro o valor de tabela mostrava R$ 252,49. Segundo as partes, não há previsão de que a decisão seja revista, o que gera problemas imediatos para os usuários do medicamento.
O médico ginecologista Sérgio Okano, professor na Universidade de Ribeirão Preto e médico-assistente do Ambulatório de Incongruência de Gênero da USP, explica que a suspensão do tratamento com este medicamente provoca pioras nos sintomas de disforia de gênero, o sofrimento provocado pela discordância entre seu sexo biológico de nascimento e sua identidade de gênero.
O medicamento não é distribuído pelo SUS, afirma o ginecologista, e relata que algumas cidades conseguem comprar o hormônio por meio de parcerias com empresas ou em pregões. “É uma briga que precisa acontecer porque esse tratamento é essencial para a pessoa trans adquirir essas características. Não há outra forma de se fazer isso.”
Sobre o aumento de preços, a farmacêutica EMS, fabricante do Deposteron, informou que o medicamento obteve registro sanitário em 1992, período anterior à criação da CMED. “Por causa disso, o Deposteron possuía um teto inicial de precificação que seguiu defasado por todo esse período. Somente em agosto de 2022, para estar de acordo com as condições e os mesmos critérios da atual legislação, o preço do Deposteron passou por uma adequação junto aos órgãos competentes”, afirmou em nota.
Homem trans, transgênero ou transexual é uma pessoa nascida de sexo feminino, mas com identificação de gênero masculino. O termo homem trans é usado como uma forma curta para qualquer identidade (homem transexual e homem transgênero). Isso é comumente referido como feminino-para-masculino. Os homens trans podem se identificar como transexuais, transgênero, nenhum ou ambos. Transmasculino é um termo geral e mais amplo para indivíduos que foram designados como mulher ao nascer, mas se identificam mais perto do lado masculino do espectro de gênero.
