O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém o mesmo comportamento de seu antecessor, e decretou sigilo sobre a lista de convidados da recepção realizada no Palácio Itamaraty no dia da posse presidencial, em 1º de janeiro.
A decisão partiu do Ministério das Relações Exteriores, que negou pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) sob a justificativa de que as informações poderiam “colocar em risco a segurança do presidente, do vice e dos respectivos cônjuges e filhos”.
“Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília […] A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado”, afirmou o Itamaraty em resposta ao pedido da revista Veja.
A mesma alegação foi invariavelmente utilizada como justificativa na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiando-se em uma interpretação do artigo 31 da LAI que autoriza colocar informações pessoais em sigilo de 100 anos em determinadas situações.
