A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar a PEC de Transição, que ‘amplia’ o teto de gastos do governo federal em R$ 145 bilhões, por dois anos. O texto segue para o plenário do Senado.
De acordo com o texto aprovado, Lula (PT) precisa apresentar uma novo marco fiscal até o dia 31 de agosto de 2023. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-RS) garantiu que apresentará uma emenda em plenário para reduzir o prazo de validade para um ano. Outros parlamentares afirmaram que vão trabalhar para reduzir o prazo para um ano.
“Se nós entrarmos no orçamento de 2024, é obvio que essa discussão vai se tornar eleitoral. A não ser que toda a maioria do senado esteja querendo apoiar os candidatos a prefeito do PT, deveriam votar apenas por um ano esse fura teto, para que não falte para aqueles que mais precisam, e para que no médio e longo prazo, não explodam de vez a boca do valão e corramos mais rápido para o precipício, que é disso que essa PEC trata”, explicou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O prazo de apresentação do novo marco fiscal também foi reduzido para contemplar os pedidos de integrantes da nova oposição.
