O procurador eleitoral e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), Alan Mansur, ingressou na justiça com o pedido de cassação dos diplomas do governador reeleito, Helder Barbalho (MDB), da vice, Hanna Ghassan Tuma (MDB), além do senador eleito Beto Faro (PT). A petição declara que no período de campanha eleitoral, no dia 1º de setembro de 2022, o candidato à reeleição, Helder Barbalho, promoveu campanha no Theatro da Paz, bem público estadual, atualmente vinculado ao Estado, e que recebeu verba da Secretaria de Cultura do Estado do Pará, Secult.
“Observa-se que o titular da Secult, teve ciência da utilização para fins eleitorais e, como responsável pelo bem público, também é demandado na presente ação. Durante o evento, que foi integralmente transmitido nas redes sociais, o prédio público mencionado foi utilizado para acolher candidatos às Eleições de 2022, bem como autoridades e representantes da classe artística local, que proferiram discursos de caráter eleitoral”, declara trecho do documento.
Ainda de acordo com o documento, os candidatos Helder, Hanna e Beto Faro tiveram participação e exposição ampla e voluntária no evento realizado em local indevido.
“HELDER BARBALHO esteve em ação direta na promoção do evento do candidato à presidente da República LULA, e BETO FARO teve posição de destaque no palco do Theatro da Paz. Verifica-se, portanto, que o evento de caráter eleitoral ocorreu em prédio público, em benefício das campanhas políticas dos candidatos presentes, entre eles o representado, sem qualquer preocupação com a regularidade na utilização dos bens públicos.”
A ação também reitera que os candidatos usaram bens públicos para finalidade particular, em claro desequilíbrio do pleito, afetando a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, visto que são os candidatos que atualmente detém controle dos bens públicos estaduais e, neste caso, utilizaram em total descumprimento da legislação.
“A partir dos fatos narrados, verifica-se que o representado HELDER ZAHLUTH BARBALHO praticou conduta vedada a agentes públicos, conforme se lê no art. 73, I, da Lei n. 9.504/97, uma vez que, na condição de Governador do Estado do Pará, utilizou bem imóvel vinculado a SECULT/PA em benefício de sua candidatura à reeleição”.
Além do pedido de cassação, teve aplicação de multa.
Leia o pedido de cassação na íntegra:
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) AUXILIAR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ
Notícia de Fato nº 1.23.000.001832/2022-15
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por meio do Procurador Eleitoral Auxiliar que ao final assina, vem perante Vossa Excelência, nos termos do art. 96, II, da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.610/19, oferecer a presente REPRESENTAÇÃO em desfavor de: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, candidato à reeleição ao cargo de Governador do Estado do Pará, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 625.943.702-15, residente e domiciliado na Alameda Wady Charnier, n. 168, Condomínio Lago Azul, Levylândia, Ananindeua/PA, CEP 66040-140, Belém/PA, titular do endereço eletrônico [email protected] e celular (91) 99942-6528 (Whatsapp); HANA GHASSAN TUMA, candidata ao cargo de Vice-Governadora do Estado do Pará, brasileira, inscrita no CPF nº 297.292.202-63, residente e domiciliada na Rua Municipalidade, n. 1282, apto 200, Umarizal, Belém/PA, CEP 66050-350, titular do endereço eletrônico [email protected] e celular nº (91) 99942-6528 (Whatsapp); JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO (BETO FARO) , brasileiro, candidato ao Senado Federal, portador do CPF nº 400.705.652-87, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 226, Residencial Montenegro Boulevard, Lote 226, QD 15, CEP 66.635-922, Bairro Parque Verde, Belém/PA, com endereço para a Justiça Eleitoral na Travessa Barão do Triunfo, 2129, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66087-270; e BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA , brasileiro, respondendo pela secretaria de Estado de Cultura, portador da cédula de identidade RG nº 425746 SSP/PA e do CPF nº 770.089.602-04, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro nº 4400, Alameda Cravo, 503, Bairro Parque Verde, CEP nº 66635-110, com endereço funcional (sede da Secult) na Av. Gov Magalhães Barata, 830 – São Brás, Belém/PA, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS No dia 1º de setembro de 2022, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, atual Governador do Estado do Pará e candidato à reeleição, realizou ato de campanha eleitoral no Theatro da Paz, bem público estadual, localizado em Belém/PA, tendo, por essa razão, incorrido no ilícito eleitoral previsto no artigo 73, I, da Lei n. 9.504/97. Conforme se verifica por meio de notícias divulgadas na mídia (anexo), no dia 1º de setembro de 2022 foi realizado evento intitulado “Ato da Cultura” no Theatro da Paz (Rua da Paz, s/n, Centro, Belém/PA). O prédio constitui bem público, e está atualmente vinculado ao Governo do Estado do Pará, recebendo investimentos da Secretaria de Cultura do Estado do Pará (SECULT/PA): O uso do Theatro da Paz, portanto, depende de cessão do Governo Estado do Pará, por meio da SECULT/PA: (URL: https://theatrodapaz.com.br/locacao/) Observa-se que o titular da Secult, teve ciência da utilização para fins eleitorais e, como responsável pelo bem público, também é demandado na presente ação. Durante o evento, que foi integralmente transmitido nas redes sociais, o prédio público mencionado foi utilizado para acolher candidatos às Eleições de 2022, bem como autoridades e representantes da classe artística local, que proferiram discursos de caráter eleitoral.
Os candidatos requeridos, HELDER ZAHLUTH BARBALHO e JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO (BETO FARO), tiveram participação e exposição ampla e voluntária no evento realizado em bem público, local indevido. HELDER BARBALHO esteve em ação direta na promoção do evento do candidato à presidente da República LULA, e BETO FARO teve posição de destaque no palco do Theatro da Paz. Verifica-se, portanto, que o evento de caráter eleitoral ocorreu em prédio público, em benefício das campanhas políticas dos candidatos presentes, entre eles o representado, sem qualquer preocupação com a regularidade na utilização dos bens públicos. Usaram bens públicos para finalidade particular, em claro desequilíbrio do pleito, afetando a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, visto que são os candidatos que atualmente detém controle dos bens públicos estaduais e, neste caso, utilizaram em total descumprimento da legislação. Observa-se, ainda, que no telão que ficou à mostra durante todo o evento, havia propaganda direta para o candidato à presidência da República LULA, conforme as imagens constantes na Notícia de Fato, em anexo: “É LULA PRESIDENTE” “PRA MELHORAR A VIDA DO POVO” “O BRASIL TEM JEITO” “JUNTOS PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS NA CULTURA” “JUNTOS PELA RETOMADA CULTURAL” “FAZ UM PIX. AJUDE A CAMPANHA DE LULA, O BRASIL DA ESPERANÇA. Acesse: www.lula.com.br/doe” “LULA PRESIDENTE, 13. ALCKMIN VICE” “ENTRE NOS GRUPOS DE ZAP DO LULA: www.lula.com.br/gruposdezap“.
Ademais, destacam-se algumas falas no evento:
“1:27 Bom dia, Belém do Pará. Bom dia, comunidade cultural, é um prazer a gente tá aqui. Bom dia, presidente Lula. Bom dia, Janja. Bom dia o nosso futuro Senador Beto Faro. Bom dia, Paulo Rocha, nosso Senador da cultura autor da Lei Paulo Gustavo. Bom dia, Governador, Helder Barbalho. Bom dia, Prefeito Edmilson Rodrigues a todas as nossas lideranças e especialmente aos artistas e a comunidade cultural aqui de Belém do Pará e do norte do Brasil.
Pessoal, o presidente desde o começo desse dessa pré-campanha, ele passou por todas as regiões brasileiras, discutindo a importância da cultura, o quanto a cultura é relevante para fortalecer a democracia e quando a relevante para construir um novo ciclo de desenvolvimento sustentável para o Brasil, mas faltava um lugar para gente fazer uma reunião era o norte do Brasil e não tinha um lugar melhor do que esse templo da cultura que é o Theatro da Paz, nessa Pará que é referência da diversidade cultural brasileira. Nós aqui representamos um projeto liderado pelo presidente Lula, um projeto que já foi experimentado no Brasil.”
O foro para análise do caso de campanha à presidência é do Tribunal Superior Eleitoral, e esta Procuradoria já remeteu as informações para a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, para conhecimento. Ademais, o foro para apreciação das questões das campanhas de Governador e Senador da República é do TRE do Pará assim, a presente ação vem sendo apresentada perante este Tribunal Regional Eleitoral, visto que se demonstra o ambiente claramente de campanha eleitoral em um bem público, sendo utilizado para fins eleitorais em claro desequilíbrio, com a anuência, concordância e destaque dos agentes públicos estaduais, com evidente ganho político-eleitoral.
“O presidente que deixou o maior legado de políticas culturais do Brasil é o único que pode fazer com que a cultura tenha um lugar na história brasileira, na retomada da democracia, do desenvolvimento e do protagonismo internacional e nacional junto do nosso povo, que nós precisamos e merecemos. Então daqui até o dia dois de outubro, a cultura brasileira precisa se afirmar também como um movimento que conquiste os votos até a vitória no primeiro turno de Luiz Inácio Lula da Silva.”
Fala de Dira Paz (por vídeo) “
Excelentíssimo presidente Lula, governador Helder Barbalho, Prefeito Edmilson Rodrigues, demais autoridades, e aos meus colegas artistas paraenses, o meu bom dia. É com imensa alegria, que eu venho saudar a candidatura de Lula à presidência de 2022. Lula, você ao longo dos seus mandados, você sempre foi um farol para a cultura brasileira. Ao longo dos seus mandatos nós tivemos a maior conexão entre os artistas, e a diversidade cultural brasileira, com o povo brasileiro. Essa integração, que é uma função do artista, você e suas políticas culturais, nos proporcionaram muita, muita conexão com o povo. Agora, nesse novo mandato que se aproxima… porque você vai ser o presidente do Brasil. Eu lhe desejo toda a força, toda sabedoria, resiliência e resistência, paciência que você vem dando uma aula para nós todos… ao longo desses anos. Principalmente ao longo dos anos desse governo nefasto que aqui se apresenta. Eu quero lhe dizer que pessoalmente, lhe admiro profundamente, o seu caminhar, os seus aliados, os seus ídolos, que são muitos parecidos com os meus ídolos. Então eu quero lhe dizer presidente, que a força do público e dos artistas amazônidas, principalmente os paraenses, hoje aqui reunidos, é para lhe fazer presidente da república em 2022.
Lula, seja forte! Saiba que estamos juntos. E receba esse abraço amazônico, para lhe dar muita potência para os próximos dias. Nós estaremos juntos, enfrentando a tudo e a todos, para lhe ver presidente do Brasil em 2022. Um beijo a todos e um grande abraço.
Fala de Rodolfo Trindade
Boa tarde a todos. Eu fui convidado para falar sobre o nosso segmento de coração que o carnaval. Em nome do carnaval, gostaria de cumprimentar o presidente Lula, que se faz aqui apresente, a primeira-dama, a partir de primeiro de Janeiro, Janja. Os cumprimentos ao governador Helder Barbalho, primeira-dama, Daniela. Prefeito, Edmilson Rodrigues e sua esposa.
Gente, falar de carnaval em Belém é fácil, mas ao mesmo tempo também é difícil, porque nós somos fazedores de culturas como todos vocês estão aqui presente, e Amazônia às vezes um pouco esquecida e nós fazemos carnaval aqui em Belém, Presidente. E na Amazônia também nós temos 3 grandes carnavais Macapá, Manaus, e Belém. Eu lembro que nos áureos anos na década de 80, meados de 90 Belém era considerado o terceiro melhor Carnaval do Brasil na gestão do governador é o governador Jader Barbalho e a gente sente que isso está vigorando a gente novamente. Passamos 16 anos quase 20 no ostracismo, no então famigerado governo Tucano onde para conseguir uma audiência com o governador a gente tinha que implorar. Hoje o governador Helder Barbalho nos recebe de portas abertas para fazer Cultura. Presidente, a partir de Primeiro de Janeiro, tenha sensibilidade pela cultura da Amazônia… concordo com o que a Dira Paes, acabou de falar… nós temos grandes fazedores de culturas, nós temos fazedores de Cultura aqui que eu não chego nem aos pés…. tá entendendo? E eu vou falar uma coisa que o Meu Coração tá pedindo para falar, aproveitando que tá o presidente, o governador, e o prefeito. Em Manaus tem a cidade do Samba, Macapá tem a cidade do Samba, e Belém ainda não tem a cidade do samba. Eu sei que aquele inominável, de uma forma ou de outra, embargou o espaço da Tábua que o governador estava construindo, junto com prefeito, para construção do parque da cidade…. lá se designando um espaço pra gente curtir os nossos barracões é o nosso sonho.
Prefeito, Governador e Presidente, é o nosso sonho. Para mim é uma honra tá falando com o senhor (Lula)… Voto no senhor desde (19)89, e sempre vou votar. 43:20 Sou eleitor de Edmilson Rodrigues, sou eleitor com muita vontade, com muita garra de Helder Barbalho. Governador, muito obrigado pelo que você faz para nossa comunidade. Vamos agradecer eternamente. E por favor olhem pelo carnaval de Belém, nos ajudem, a gente volta a ser o terceiro maior carnaval do Brasil. Que a partir de primeiro de janeiro é Lula no Palácio do Planalto e fora Bolsonaro! No tempo que Luiz Inácio Lula da Silva governaram esse país. Nos últimos anos nós vimos a tragédia acontecer. Esse tem um lugar em que a tragédia se abateu com força foi com os produtores culturais. A última maldade, a medida provisória do mal que está sendo combatida pelos nossos partidos, seja no Congresso Nacional, seja no Supremo Tribunal Federal, vejam querem suspender a única conquista que tivemos nesses anos que foram as leis Audir Blanc e Paulo Gustavo. Não passarão!
Esse povo Lula Está ansioso o ansioso para restauração do tempo, a restauração do tempo que a cultura brasileira, no toque do tambor de Gil era tocado até na Organização das Nações Unidas e faziam o mundo todo dançar, esta toque do tambor também amazônida tem que voltar a ser tocado por que sobretudo no vosso governo a cultura deixou de ser a manifestação daquele centro-sul passou a ser a integridade desse país diverso, indígena, preto, branco, misturado, no dizer de Darcy Ribeiro: “a mais um misturada nação de todo o planeta.”. É essa mistura que faz a identidade cultural brasileira. É essa mistura que deságua na resistência desses 4 anos. É essa mistura cultural, diversa, com a força do tambor do Marabaixo, do Carimbó, é essa diversidade que derrotará o fascismo bolsonarista e restaurará… o tempo sob a liderança de Lula… o tempo da restauração, da reconstrução, das identidades de todos os povos. O tempo negro, branco, indígena, com a diversidade amazônida, com a diversidade do Brasil.” Destaco, aqui, o trecho da fala do Governador Helder Barbalho, em claro destaque no evento eleitoral, obtendo destaque e visibilidade político-eleitoral em um bem público estadual, em total descumprimento à legislação eleitoral.”
Fala do Governador Helder Barbalho
“Oi boa noite.. bom dia… bom dia a todos. A todos os fazedores de cultura do Estado do Pará a todos os fazedores de cultura da Amazônia. É uma alegria muito grande poder participar desse momento com vocês… nesse momento democrático de discussão de encaminhamento, e de sugestões para que a cultura da Amazônia a possa viver um tempo de luz, de crescimento, de valorização. Cumprimentar… presidente Lula. Satisfação poder tá aqui ao seu lado… parabenizá-lo pelo gesto de ouvir a cultura da Amazônia. Seja muito bem-vindo ao Estado do Pará. Cumprimentar Janja você em seu nome todas as mulheres aqui presente… as mulheres da Amazônia que os recebem. Cumprimentar o prefeito Edmilson… e em teu nome Edmilson cumprimentar as demais lideranças do Município de Belém. Nosso querido Beto Faro, candidato ao Senado da República… Paulo, nosso Senador do Pará… Mercadante um prazer revê-lo…. Senador Randolfe, da mesma forma alegria poder encontrá-lo. Cumprimentar os deputados e deputadas… Mas acima de tudo o cumprimentar a essa pluralidade que faz a cultura do nosso Estado. Vocês são os mais importantes aqui. É graças à resistência e ao talento de tantos que fazem a cultura do Pará e da Amazônia que nós temos, no templo que simboliza a riqueza cultural do nosso estado, que é o Theatro da Paz. Podendo aqui ouvir a manifestação de cada um de vocês.
Presidente primeiro dizer aqui… o Senhor sabe de maneira muito transparente o meu partido tem candidato a presidente mas eu não poderia deixar de estar aqui para prestigiar a sua vinda nesse momento. Primeiro em reconhecimento… em reconhecimento ao trabalho que o senhor já fez pelo Estado do Pará… em reconhecimento ao trabalho que o senhor fez pela Amazônia… a parceria que eu tive a oportunidade, quando eu ainda era prefeito em Ananindeua e o senhor era presidente da república e me permitiu poder colaborar para que o município de Ananindeua, naquele instante pudesse ter parceria junto ao governo federal. E principalmente a alegria de ver… a oportunidade de ouvir a Amazônia. Nós da Amazônia sempre nos ressentimos de estarmos no protagonismo dos debates… não no protagonismo apenas naquilo que nós ofertamos para o equilíbrio climático, para as mudanças climáticas mas para que nós possamos ser vistos como a solução para as próximas gerações. Olhando por milhões de brasileiros que aqui moram brasileiros que são diversos… diversos como a cultura do nosso estado. E certamente o Pará… me permita, Randolfe, por favor… não entenda como um gesto em desapreço ao Amapá, mas o Estado do Pará é um mosaico que traz a diversidade da cultura do nosso país. Aqui nós temos um dos maiores comunidades indígenas e etnias diversas em todo o nosso território. Aqui nós temos dos maiores conjuntos de Comunidades Quilombolas espalhados em todas as regiões do Pará.
Aqui nós somos a maior população da Amazônia… dos próximos de 25 milhões de amazônidas, 9 milhões moram aqui no Estado do Pará. Gente que vive nas cidades gente e quem vive no campo gente que estão nas Beiras dos nossos rios e que já dizia Ruy barata os nossos rios que são as nossas ruas. Gente que precisa de governo que precisa de respeito que precisa de olhar 1:31:49 E particularmente essa diversidade cultural faz do Pará hoje certamente um celeiro. Aqui nós temos a melhor cultura gastronômica do mundo tá no Estado do Pará. Não tem no mundo uma cultura gastronômica uma culinária tão extraordinária… com as peculiaridades dos Sabores que só o Estado do Pará possui. Aqui nós temos…. Aqui nós temos uma diversidade… Diversidade musical. Diversidade musical com o nosso Carimbó com o nosso Olodum, com o nosso Siriá, com o nosso brega, com o nosso técnico, com as nossas aparelhagens, que parecia algo tão do hoje, mas que é muito tempo já são ritmos que a flora não no coração das periferias e que hoje o Brasil tem oportunidade de experimentar. E nós somos muito bairristas. Aqui acolá tem gente que tenta levar de nós os ritmos, mas eles são genuinamente do Pará. Aqui nós temos uma diversidade cultural religiosa meu caro Márcio, que dificilmente outro estado do Brasil possui. Um estado que é berço da Assembleia de Deus e ao mesmo tempo tem a maior manifestação Católica do planeta, que é o Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Este é o Estado do Pará…. o estado do Pará da marujada… o Estado do Pará de tantas outras diversidades. E eu queria aqui portanto valorizar o seu gesto porque a sua vinda aqui para ouvir esta comunidade certamente renova a esperança de que a cultura amazônida possa ter a dimensão da sua pluralidade da sua diversidade. e acima de tudo da sua grandeza.
Queria, para encerrar, Presidente… eu não poderia por ter não me sentiria bem… queria que fazer uma homenagem a você, Úrsula… você que foi secretária de Cultura durante esse período do nosso governo. Obrigado pela tua presença aqui. Você foi muito importante para que nós pudéssemos… e você foi muito importante para que nós pudéssemos…. e aqui eu queria valorizar alguns números presidente, eu queria valorizar alguns números. Na pandemia nós não negamos o vírus aqui. Na pandemia nós fomos para frente para consciência com pesquisa… olhando com os médicos como proteger a nossa população. E teve um instante que nós tivemos que pedir a compreensão da sociedade para que a sociedade pudesse cuidar da sua vida e o governo por um lado, olhando para estratégia de saúde mas também, diminuindo os impactos aqui nós ofertamos com recurso próprio do Estado 17 milhões de reais de apoio para os fazedores de cultura que foi o segmento mais sacrificado no período da pandemia foram os primeiros até que não poder estar trabalhando e os últimos a poderem voltar Edmilson e nós liberamos 17 milhões de reais para que esse povo não sofresse mais do que já estava sofrendo.
Aqui Presidente, nós tivemos oportunidade lembrando do seu período enquanto presidente da República, que nós estabelecemos os editais para democratizar para socializar o acesso e colocamos recursos do Estado. Foram mais de 10 milhões de reais de recursos próprios do Estado em editais para ajudar os fazedores de Cultura. Aqui Presidente, a lei semear, que é como se fosse a lei Rouanet, no campo Estadual… aqui nós saímos de 3 milhões de reais para 15 milhões de reais, o que foi crescendo em cinco vezes o número de recursos para investimentos e apoiamento através de incentivos. Aqui meu caro Paulo Rocha, nós fizemos busca ativa e fomos o único estado do Brasil a fazer busca ativa para ajudar o acesso à lei Aldir Blanc. Foram 128 milhões de reais da lei Aldir Blanc, para fazedores de cultura deste estado. Nós fomos fazer busca ativa, Presidente. Foram mais de 700 buscas ativas, para 4.500 fazedores de Cultura acessar 128 minutos da Lei Aldir Blanc. Portanto são avanços mas que nós sabemos que não é o suficiente e nós temos certeza de que a fundamental a parceria do governo estadual com o Governo Federal para que nós possamos resgatar a cultura e fazer a cultura da Amazônia aflorar na grandeza do gigantismo do nosso povo e da nossa região viva Amazônia Vivo parar de uma cultura do nosso estado, muito obrigado!”
Fala do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
“Queridos companheiros, queridas companheiras, que queridos companheiros, o pessoal debaixo, pessoal do meio, pessoal de riba. Meu caro Governador, companheiro Helder e sua digníssima esposa… meu caro Edmilson e sua digníssima esposa… minha Janja… meu caro Beto Faro, se Deus quiser, futuro Senador… companheiro Paulo Rocha, Aloizio Mercadante… mestres aqui presente, representante da nossa cultura… o Juliano presidente do PSOL está aqui…o Márcio do PT… o Randolfe de todos nós… eu queria dizer uma coisa para vocês. Eu tava olhando esse teatro e eu fico imaginando… Jeff, Keila, quando é que se teatro foi pensado, e se as pessoas que pensaram esse teatro imaginavam que um dia, os pobres do Pará iriam frequentá-lo… porque é uma coisa maravilhosa… nós já tivemos uma elite culturalmente melhor do que é de hoje… porque a de hoje ela vai para fora…. ela vai pra Nova York, ela vai para Paris, ela vai para Londres, vai para Berlim… naquele tempo a elite gostava de coisa chique por que estudavam fora e tiveram a coragem, no ciclo da borracha, se não me falha a memória, também no Estado do Amazonas de fazer um teatro dessa qualidade. E meus companheiros do PT, eu venho tantas vezes ao Pará, vocês nunca me trouxeram aqui… nunca me trouxeram aqui…
Eu vou, desde 1975, eu vou ao Rio de Janeiro, nunca me levaram para colocar o pé na praia de Copacabana. É só reunião, reunião, reunião, comício, comício, reunião, reunião, então eu quero agradecer, Janja, a você e ao Márcio, que resolveram fazer o encontro de Cultura, aqui na cidade de Belém, e eu vou ser culto toda hora que eu levanto a Janja fala: ‘economiza a voz, economiza a voz’. Eu preciso parar de falar um mês para poder recuperar minha voz. Mas eu queria dizer para vocês a gratidão em receber vocês numa quintafeira, de manhã, que já são uma e meia, e alguns já estão com fome.
Então eu eu quero agradecer de coração a presença de cada companheiro e cada companheira aqui presente, porque nós vamos ter que retomar uma discussão muito séria no país. Eu tô dizendo o que vocês se preparem, porque uma das poucas razões que eu tenho para ser candidato a presidente da república outra vez Helder… e o meu compromisso que é mais sério do que todos os outros… porque quem nunca foi presidente, pode prometer, mas eu já fui, eu já fiz. Eu não posso fazer menos o que eu já fiz. Então vejam o que é que vai acontecer com a cultura desse país. Se vocês acham que no meu governo a cultura foi bem incentivada, ou foi tratada com muito respeito, se preparem porque vocês vão ter que me ajudar a fazer muito mais. (…) Então nós vamos ter…. Esse é um compromisso gente, que eu tô assumindo…. Porque eu já tenho 76 anos de idade, energia de 30… eu não vou falar que eu tenho tesão de vinte, porque vocês podem ficar com dúvida, mas se eu não tivesse, eu não tinha casado. Eu casei dia 18 de maio. Faz só dois meses que eu casei, três meses, sabe, então eu não iria fazer uma desventura. Mas, na verdade, eu estou é com tesão de provar, que esse país vai dar certo. Vocês estão lembrados, que quando nós pegamos um país em 2003, ele tinha uma dívida externa grande. O Brasil não conseguia sequer pagar suas exportações. O que é que a gente fez? A gente além de pagar dívida, ainda construímos uma reserva que hoje está em 370 milhões de dólar, 350. No governo da Dilma, chegou a 380 milhões de dólar, coisa que o Brasil nunca teve. Porque o Brasil sempre foi subserviente. A gente pegou uma dívida pública de 60.5% do PIB, a gente entregou com 39%, a gente pega uma infração de 12% e entrego uma fração de 4,5%.
A gente pegou um país com quase 10% de desemprego e entregamos o país com 22 milhões de empregos com carteira profissional assinada”. Destaco a fala final do evento: (…) 2:16:45 “Obrigada a cena Cultural de Belém do Pará. Obrigado a todos os fomentadores na cultura desse estado. Vamos nos fortalecer. Dar as mãos, para eleger em 2022, Lula Presidente e a derrubada do fascismo!”
Observa-se, ainda, que a CERTIDÃO Nº 3975/2022, elaborada em 29/09/2022, elenca a repercussão na imprensa que o caso recebeu, sendo veiculado o conteúdo em diversos sites e jornais, todos com acesso também no Estado do Pará, visto que todas são publicações em internet e alguns são veículos locais, como ORM, OLIBERAL, DOL, G1 PARÁ e BELÉM TRÂNSITO. 2. DO DIREITO 2.1
Do litisconsórcio passivo necessário entre os representados HELDER BARBALHO e HANA GHASSAN Em que pese a conduta descrita ter sido praticada diretamente pelo representado HELDER ZAHLUTH BARBALHO, candidato a titular do cargo de Governador do Estado do Pará, mostra-se necessário o litisconsórcio com a representada HANA GHASSAN TUMA, candidata a Vice-Governadora do Estado do Pará, por força de eventual aplicação de cassação de registro ou diploma no presente caso. Nesse sentido é a Súmula nº 38 do Tribunal Superior Eleitoral: “Nas ações que visem à cassação de registro, diploma ou mandato, há litisconsórcio passivo necessário entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária”.
2.2 Da prática de conduta vedada a agentes públicos A partir dos fatos narrados, verifica-se que o representado HELDER ZAHLUTH BARBALHO praticou conduta vedada a agentes públicos, conforme se lê no art. 73, I, da Lei n. 9.504/97, uma vez que, na condição de Governador do Estado do Pará, utilizou bem imóvel vinculado a SECULT/PA em benefício de sua candidatura à reeleição: Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; § 4º O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR. § 5o Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. Assim, consoante preceitua os dispositivos transcritos e os fatos narrados, houve prática de conduta eleitoral vedada pelo candidato HELDER ZAHLUTH BARBALHO, o que enseja a aplicação das penalidades correspondentes, a saber: multa e, até mesmo a possibilidade de cassação do registro ou diploma. HANA GHASSAN, como candidata à Vice-Governadora do Estado, é diretamente beneficiada do ato eleitoral ilegal, por isso figura como litisconsorte passivo. JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO (BETO FARO) participou em destaque do evento, ocupando posição privilegiada no palco e se beneficiou politicamente do evento ocorrido em local indevido, merecendo também ser sancionado pela lei eleitoral. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA, como responsável pela Secretaria de Cultura do Pará, órgão responsável pelo Theatro da Paz, estando presente, e também é responsável pela utilização eleitoral indevida para fins de evento claramente eleitoral, em clara vantagem para os políticos vinculados ao governo do Estado ou que detém o apoio eleitoral.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, requer a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL: a) o recebimento da presente representação, notificando os representados para, querendo, apresentar defesa em até 48 horas, sob pena de revelia; e b) a condenação dos representados HELDER ZAHLUTH BARBALHO, HANA GHASSAN TUMA e JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO (BETO FARO), ao pagamento de multa e à cassação dos mandatos ou registros, cominadas no artigo 73, §§4º e 5º, da Lei n. 9.504/97, bem como a pagamento de multa e sanção de inelegibilidade a BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA e a todos os investigados por terem utilizado bem imóvel vinculado a SECULT/PA em benefício das candidaturas.
Belém, 19 de outubro de 2022.
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
Procurador Eleitoral Auxiliar
*Com informações – O Antagônico
