A Segunda Turma do STF decidiu cancelar a condenação do então juiz Sergio Moro contra o ex-candidato do PT André Vargas. A decisão seguiu a mesma linha do que foi feito com Lula (PT) e determinou que a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso.
Condenado por Moro por suposto esquema de corrupção envolvendo contratos de publicidade com a Caixa e o Ministério da Saúde, Vargas foi condenado a mais de três anos de prisão, além de ter o mandato cassado por atentado ao pudor.
Ele ainda teve o pedido de sua defesa rejeitado, por unanimidade, pelo STJ em abriu deste ano. A defesa de Vargas publicou uma nota afirmando que o STF corrigiu um “equívoco histórico”.
