Prefeitura de Belém não paga cardiologistas e 186 pessoas ficam na fila de espera para cirurgia
186 pessoas ficam na fila de espera para cirurgia cardíaca devido a Prefeitura de Belém não pagar a Cooperativa de Trabalho dos Cardiologistas Intervencionistas do Estado do Pará (Coopercardio-PA). Em virtude do inadimplemento, os atendimentos cirúrgicos estão suspensos desde o dia 5 de setembro deste ano.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) declara que “havia contratos vigentes com a Cooperativa e os valores devidos já haviam sido quitados. Contudo, a Direção do Hospital Beneficente Portuguesa informou que as cirurgias cardíacas realizadas pelo SUS estão suspensas desde setembro, em razão de as equipes médicas estarem paralisadas devido ao atraso do pagamento desses profissionais”.
Com o objetivo de fazer com que a prefeitura busque solucionar o caso, o Ministério Público do Pará (MPPA), através das Promotoras de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Fabia de Melo-Fournier e Adriana Passos Ferreira, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do município de Belém devido a suspensão de procedimentos cirúrgicos cardiológicos.
O MPPA ao realizar a inspeção através do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), confirmou que a paralisação das atividades médicas provocou uma fila de espera com186 pacientes adultos para cirurgia cardíaca.
Diante da situação, o Ministério Público requereu a retomada imediata dos procedimentos cirúrgicos cardiológicos realizados em convênio com o SUS, fixando multa diária no valor de R$5 mil em caso de descumprimento.
*Com informações – MPPA
