Poucos dias após a diplomação do governador reeleito João Azevêdo (PSB), cinco ações de investigação judiciais eleitores (Aijes) foram ajuizadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando a cassação do governador. Quatro dessas ações foram protocoladas pela coligação do ex-candidato Pedro Cunha Lima (PSDB), que ficou em segundo lugar na disputa, e uma das ações foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB).
A ação do MPE e três referentes à coligação do candidato Psdbista foram protocoladas na segunda-feira (19).
Nas ações, o MPE e a coligação acusam o governador por abuso de poder econômico e político, com alegação de que o governador usou a máquina pública para favorecer a reeleição, fazendo uso indevido dos projetos Opera Paraíba, Tá na Mesa e Travessias Urbanas. Além disso, acusam o governador de ter feito concessão de benefícios a servidores durante período de campanha.
O MPE alega também, que no caso do Opera Paraíba, houve publicidade das ações em período eleitoral (o que é proibido), e o uso programa para finalidade eleitoral, logo, comprovando o desvio de finalidade.
Em relação ao Programa Tá na Mesa, teria sido destinado refeição para almoço no valor de R$ 1, que segundo o MPE houve incremento das ações no período eleitoral, o que também é vedado. Os valores teriam sido dobrados de considerado o ano de 2022 em relação a 2021.
O MPE alega ainda que as refeições estavam sendo distribuídas, nos três meses anteriores ao pleito, com tampas usando da identidade visual do programa Tá na Mesa e do Governo da Paraíba, o que seria proibido.
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